Governo Federal reconhece MS como Estado de Calamidade Pública

09 ABR 2020Por kfernandes09h39

Campo Grande (MS) – O Ministério de Desenvolvimento Regional publicou portaria nesta quarta-feira, dia 8, portaria reconhecendo Mato Grosso do Sul como Estado de Calamidade Pública, em decorrência do avanço do coronavírus.

O secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel explicou que essa é uma medida muito importante para o Estado.

Com o reconhecimento fica permitido ao Estado a aquisição direta de bens e contratação direta de obras e de serviços imprescindíveis ao desenvolvimento das ações de combate à pandemia, com dispensa do processo regular de licitação, considerada a urgência da situação vigente. 

Os municípios que possuem casos confirmados e quiserem os efeitos do reconhecimento federal entrar em contato com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil MS, pelo telefone 67 3318 3819.

 

Katiuscia Fernandes – Subsecretaria de Comunicação

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