Prefeitura de Caarapó publica edital de roçada de terrenos baldios

Terrenos urbanos baldios sujos de Caarapó e distritos deverão ser limpos pelos proprietários até o dia 18 deste mês. Foto: Divulgação

A administração municipal de Caarapó publicou edital de roçada convocando os proprietários de terrenos baldios sujos a efetuarem a limpeza dos imóveis que se encontram nessa condição. A medida é válida para a cidade de Caarapó e distritos de Cristalina e Nova América e o prazo para o cumprimento da determinação expira no dia 18 deste mês. 

Conforme o edital, o proprietário, titular do domínio útil ou possuidor, a qualquer título, que não efetuar a limpeza e/ou roçada do imóvel dentro do prazo previsto no edital ficará ciente de que a prefeitura fará os procedimentos de limpeza dos imóveis, mas cobrará pelos serviços executados. Além disso, será aplicada multa ao proprietário que descumprir o prazo previsto no edital. 

A notificação expedida pela prefeitura de Caarapó tem por fundamento legal a Lei Complementar Municipal nº 029/2008 - Código de Posturas, e Lei Municipal nº 1030/2010. 

A limpeza dos terrenos baldios tem por finalidade, além de melhorar o visual urbano da cidade de Caarapó e distritos, visa à prevenção de diversas doenças que acometem a população e assumem proporções endêmicas, como a dengue, chikungunya, zika vírus e febre amarela, além da proliferação do caramujo africano, no âmbito do município.