Relatório aponta recorde de trabalhadores paraguaios em situação de escravidão em MS e SP

Denúncias sobre trabalho escravo e outros crimes contra os Direitos Humanos, podem ser feitas ao Disque 100Arte: Laucymara Ajala

Em três anos, aproximadamente 8,4 mil pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão no Brasil. Desse total, 335 eram estrangeiras, com destaque para trabalhadores do Paraguai. Mato Grosso do Sul e São Paulo lideram como os estados com maior número de resgates de não nacionais.

O “Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas”, revela que a maioria dos trabalhadores resgatados são paraguaios (228), seguidos por venezuelanos (64) e bolivianos (44). O relatório abrange dados de 2021 a 2023.

O setor agrícola, especialmente o cultivo de mandioca em MS e SP, registrou o maior número de trabalhadores paraguaios em condições análogas à escravidão. Outros setores críticos incluíram a indústria madeireira em Santa Catarina e a confecção de vestuário em São Paulo.

Entre os 8,4 mil resgatados, 80% são negros, 18% brancos e 2% indígenas. Foram identificados 7.115 homens e 1.133 mulheres. A faixa etária predominante é de 18 a 29 anos, com 3.162 indivíduos. Também foram resgatadas 205 possíveis vítimas menores de 18 anos.

Além da exploração laboral, o relatório aponta 94 inquéritos sobre tráfico de pessoas no Brasil, com finalidades como trabalho escravo (50 casos), exploração sexual (25), adoção ilegal (8), servidão (8) e remoção de órgãos (3).

A identificação do trabalho escravo é crucial para combater essa prática. Segundo a legislação brasileira, trabalho escravo envolve condições degradantes, jornada exaustiva, trabalho forçado ou servidão por dívida. As condições degradantes incluem falta de higiene, alimentação inadequada e moradia insalubre. Jornadas exaustivas são caracterizadas por excessivas horas de trabalho que comprometem a saúde do trabalhador. O trabalho forçado ocorre quando o trabalhador é mantido no serviço contra sua vontade, seja por ameaças ou violência. A servidão por dívida acontece quando o trabalhador é forçado a trabalhar para pagar dívidas fraudulentas.

Para denunciar, qualquer pessoa pode ligar para o Disque 100, um serviço de atendimento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ou acessar o site do MPT (Ministério Público do Trabalho). As denúncias podem ser anônimas e são encaminhadas para órgãos competentes que realizam inspeções e resgatam trabalhadores em situações análogas à escravidão. Além disso, é possível procurar as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) para formalizar a denúncia.

Ao identificar situações suspeitas, é importante anotar o maior número possível de detalhes, como localização, nome da empresa ou do responsável, e condições observadas. Essas informações ajudam as autoridades a agir de forma mais eficiente e segura. Combater o trabalho escravo é um dever de todos, e a denúncia é um passo fundamental para erradicar essa violação dos direitos humanos.