SES realiza capacitação com técnicos e gestores municipais sobre Orçamento Público

A Secretaria de Estado de Saúde realiza a capacitação com técnicos e gestores municipais dos 79 municípios do Estado, com foco no abastecimento correto no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), do Ministério da Saúde. O evento foi realizado nesta quinta-feira (10) e sexta-feira (11), transmitido direto da Sala de Situação da SES, pelo Telessaúde.

A coordenadora de Planejamento e de Informação em Saúde (CPIS) da SES, Vanessa Rosa Prado, ressalta que o não preenchimento correto destas informações pode trazer eventuais problemas tanto ao Estado quanto para os municípios. “É importante porque permite que os gestores municipais e seus técnicos tenham conhecimento mais detalhado sobre o SIOPS. Este sistema informa quanto os municípios e os estados têm investidos em serviços de saúde. Mato Grosso do Sul está até o momento 100% em dia”.

Outro ponto lembrado pelo contador da SES, Adécio Barbosa de Almeida, é que o Estado teve 59% dos gestores municipais renovados durante as eleições de 2020. “Por isso, é importante fazermos essa atualização e também ensinarmos aos novos gestores e técnicos que ingressaram no serviço público de saúde sobre como trabalhar com este sistema. Os dados são preenchidos pelos técnicos e validado pelos secretários municipais de saúde. Desta forma, destaca-se a importância desta capacitação para os 79 gestores municipais de Saúde do Estado”.

Na capacitação de quinta-feira (10), os técnicos e secretários municipais de Saúde puderam conhecer mais sobre o que é e quais são as principais características do SIOPS. Além de entenderem os conceitos aplicados as despesas com ações e serviços públicos em Saúde, além de prazos e eventuais penalidades. O foco foi direcionado aos gestores e técnicos.

Já na capacitação desta sexta-feira (11), foram abordados a forma de como se faz o preenchimento e execução do sistema, bem como transmissão e homologação, além dos relatórios do SIOPS e alterações previstas neste sistema. A capacitação é direcionada diretamente aos técnicos que realizam o preenchimento no sistema.

A capacitação é ministrada pela enfermeira e advogada, especialista em Economia da Saúde e integra a equipe gestora do SIOPS/DESID/SE/MS, Carla Emília C. Cavalcanti e pela contadora, especialista em Controladoria, Auditoria e Perícia Contábil, Docência do Ensino Superior e Monitoramento e Avaliação em Saúde e integra a equipe gestora do SIOPS/DESID/SE/MS, Celia Rodrigues Lima.

O SIOPS

O SIOPS possibilita o acompanhamento e monitoramento da aplicação de recursos em saúde, no âmbito estadual e municipal, sem prejuízo das atribuições próprias dos Poderes Legislativos e dos Tribunais de Contas. É um sistema informatizado, de alimentação obrigatória e acesso público, operacionalizado pelo Ministério da Saúde, instituído para coleta, recuperação, processamento, armazenamento, organização, e disponibilização de informações referentes às receitas totais e às despesas com saúde dos orçamentos públicos em saúde.

É no SIOPS que gestores da União, estados e municípios declaram todos os anos os dados sobre gastos públicos em saúde. São essas declarações que garantem as transferências constitucionais de recursos para a oferta de ASPS.

Rodson Lima, SES

Foto: Divulgação