TJMS contrata novos oficiais para acelerar proteção a vítimas de violência doméstica

TJMS contrata sete oficiais de justiça para garantir que medidas protetivas sejam cumpridas mais rápido em Campo GrandeFoto: Reprodução

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) anunciou a contratação de sete novos oficiais de justiça para trabalhar exclusivamente em casos de violência doméstica. O objetivo é simples: garantir que medidas protetivas, como afastamento do agressor e proibição de contato, sejam cumpridas com mais rapidez.

A decisão foi divulgada na última sexta-feira (7), durante a inauguração da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar, que agora funciona na Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande. A nomeação foi publicada no Diário da Justiça nesta quarta-feira (12).

Por que isso é importante? Hoje, os oficiais de justiça já lidam com um grande volume de mandados, o que pode atrasar o atendimento às vítimas de violência doméstica. Com mais profissionais dedicados a essa função, a expectativa é que os processos sejam mais rápidos e eficientes.

Os novos oficiais vão trabalhar em horários alternativos, além do expediente normal, para que as intimações e medidas protetivas sejam entregues sem demora.

Ação faz parte de campanha nacional - A contratação acontece durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar processos de violência doméstica. O evento, realizado entre 10 e 14 de março, busca garantir que a Lei Maria da Penha seja aplicada com mais eficiência.

Com essa medida, o TJMS reforça o compromisso de proteger mulheres vítimas de violência e dar mais agilidade à Justiça.