União destina mais de 600 mil hectares de terras públicas para indígenas e assentados

A Ministra Guajajara, que ja visitou a região de Douradina no início do mês passado participou da elaboração do texto da Resolução Foto: Reprodução

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar aprovou a destinação de 671.710 hectares de terras públicas federais para o reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas e para a regularização fundiária. A decisão envolve o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As áreas contemplam terras de retomadas indígenas e para acampamentos de reforma agrária.

A resolução, assinada por Moisés Savian, coordenador da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, foi publicada no Diário Oficial da União. A publicação destina 501.180,67 hectares para o MPI e Funai, visando ao reconhecimento dos direitos indígenas. Outros 171.530,19 hectares serão destinados ao Incra para a regularização fundiária.

A publicação também recomenda ao MPI e à Funai que atualizem as áreas de interesse no sistema fundiário. O superintendente do Incra em Mato Grosso do Sul, Paulo Roberto da Silva, aguarda o mapeamento das áreas para verificar se beneficiarão indígenas e acampados no estado.

A posse dessas terras é fonte de constantes tensões em Mato Grosso do Sul. Recentemente, dois indígenas foram feridos na comunidade Marangatu, em Antônio João, a 319 km de Campo Grande. Um vídeo postado no perfil da Aty Guasu no Instagram mostra uma discussão entre indígenas e a Força Nacional, além de dois feridos. Contudo, não há confirmação se os agentes da Força foram responsáveis pelos ferimentos.