Ação conjunta deflagra operação que investiga esquema de corrupção em hospital de Ponta Porã

A operação investiga esquema criminoso orquestrado por organização social que administrava o Hospital Regional de Ponta Porã entre 2016 e 2017Divulgação

A PF (Polícia Federal no Mato Grosso do Sul), a RF (Receita Federal) e a CGU (Controladoria Geral da União) deflagram na manhã desta quarta-feira (4/8) a operação ‘SOS-Saúde’. 

A ação conjunta tem objetivo de desarticular organização criminosa especializada na prática de condutas que podem configurar delitos como falsificação de documentos, dispensa irregular de licitação, peculato e organização criminosa.

O inquérito policial foi instaurado em 14 de fevereiro de 2019 para apurar diversas irregularidades praticadas por organização social - especialmente entre 08/08/2016 a 31/07/2017 - que administrava, na época, o Hospital Regional Dr. José Simone Netto, localizado em Ponta Porã.

O esquema criminoso investigado possuía a seguinte dinâmica: a organização social firmou no dia 5 de agosto de 2016 um contrato de gestão com o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul. Através desse instrumento contratual passou a receber elevados valores com o compromisso de gerenciar o Hospital Regional de Ponta Porã. 

Entretanto, valia-se de diversos subterfúgios para desviar os recursos que deveriam ser aplicados na área da saúde em proveito de empresas vinculadas aos próprios dirigentes da organização.

São alvos das medidas cautelares os gestores da organização social que, na época, administrava o Hospital Regional de Ponta Porã; empresas que receberam irregularmente valores financeiros e seus respectivos sócios-administradores; além de dois contadores e seus escritórios de contabilidade.

Cabe destacar a amplitude nacional da investigação, pois a organização social, muito embora formalmente não possuísse fins lucrativos, cresceu exponencialmente desde a sua fundação em 2011, passando a administrar diversas unidades de saúde espalhadas por vários estados (MS, PB, SP, BA, GO, MT), o que implicou o recebimento de quase 1 bilhão de reais entre 2014 e 2019.

Estão sendo cumpridos, ao todo, 34 mandados de busca e apreensão, em 25 endereços diferentes, dos quais 11 estão localizados no estado de São Paulo, dez em Goiânia (GO), três em Brasília (DF) e um em Campo Grande, além do sequestro de bem, direitos e valores.

Os trabalhos estão contando com a participação de 112 policiais federais, 54 servidores da Receita Federal e 16 da Controladoria Geral da União.

O nome da operação ‘SOS-Saúde’ faz alusão tanto ao principal investigado, que se trata de uma organização social que deveria fazer o emprego das verbas públicas destinadas à área da saúde, bem como a socorro prestado pelas instituições de controle ao serviço de saúde pública.

Reprodução: Dourados News