Restrições a fogos de artifício têm apoio de ONGs de saúde animal

Organizações Não-Governamentais (ONGs), especialistas e várias entidades de direitos humanos estão apoiando a iniciativa do deputado estadual Beto Pereira (PSDB), autor do projeto de lei que impõe restrições ao uso de fogos de artifício e outros explosivos em Mato Grosso do Sul. As explosões agridem seriamente os ouvidos de seres humanos e dos animais, além de provocar graves danos ao meio ambiente.

O hábito de soltar fogos de artifício em comemorações diversas – nas festividades de final de ano, em eventos folclóricos, celebrações esportivas e outras ocasiões  - é antigo, porém guarda ameaças à saúde das pessoas, dos animais e da natureza. Por causa desses impactos, o deputado Beto Pereira vem buscando apoio dos seus colegas para aprovar o projeto proibindo o uso de artigos que provoquem poluição sonora e acarretem outras consequências geradas pelas explosões e estampidos em áreas de proteção ambiental, parques, matas, hospitais, unidades de saúde, templos religiosos, escolas, asilos e postos de combustíveis.

Para avançar com esse objetivo, o autor da proposta quer mobilizar a sociedade, a partir de diversas ações, uma delas a audiência publica convocada para esta terça-feira, 10, na Assembleia Legislativa. “O que procuramos é atender uma condição fundamental para a proteção das pessoas, dos animais e da natureza. Trata-se de um mecanismos restritivo, não de proibição total, mas fazer que em áreas pré-determinadas esses tipos de artifícios não sejam permitidos em algumas épocas do ano”, explicou.

ALTERAÇÃO - O projeto altera dispositivo legal já existente e que está sendo aperfeiçoado agora, diz Beto Pereira. ´Se a medida for aprovada, o uso dos fogos de artifício e similares só será permitido em uma distância mínima de mil metros dos locais submetidos à proteção, reforça Beto Pereira, lembrando que uma iniciativa semelhante tramita na Câmara dos Deputados, resultante de consulta publica feita pelo Senado.

Entre as entidades que se mobilizam para debater a proposta estão representantes dos dois lados da questão, os que são favoráveis e os contrários. O deputado considera justo e necessário que todos participem e deem sua contribuição ao debate. Estão convidados, entre outros, empresários do segmento envolvido, a Associação de Pais e Amigos do Autista de Campo Grande (AMA-CG), Ongs de defesa dos animais, Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e Corpo de Bombeiros.

PERIGOS -  O uso de fogos de artifício, mesmo divertido e às vezes espetaculoso, raz riscos à saúde, tanto no manuseio sem os cuidados necessários como pelo barulho de explosões e estampidos. Ferimentos graves, como queimaduras, e amputações, perda de audição e impactos traumáticos e emocionais atingem seres humanos e animais. É bem grande a chance de prejuízos à audição, devido à exposição ao alto ruído das explosões. Segundo a fonoaudióloga Vanessa Gardini, as explosões dos fogos de artifício causam um deslocamento de ar muito grande, comprometendo a capacidade auditiva quando atinge os ouvidos com muita força.

Usados há milhares de anos pelos chineses para afugentar maus espíritos e em festejos pelo mundo todo, os fogos de artifício perturbam não somente animais domésticos, bebês, crianças pequenas e alguns idosos, como também causam inúmeros desconfortos na vida selvagem, podendo até provocar a morte de muitas espécies de animais. O som ensurdecedor e o brilho intenso emitidos em shows pirotécnicos perturbam e estressam diversas espécies de animais domésticos e silvestres.

Em 2012, numa pequena cidade do Arkansas, EUA, centenas de pássaros tordos-sargentos (Agelaius phoeniceus) foram encontrados mortos após o réveillon. Fatos semelhantes ocorreram na Louisiana e na Suécia. Em 2007 pesquisadores registraram que um grande número de aves marinhas abandonou seus ninhos após as celebrações do dia da independência em Gualala (EUA). Apesar de muito protesto, os fogos foram proibidos nesta localidade em 2008. A cidade de Monrovia, na California, também proibiu o uso de fogos de artifício por diversas razões, dentre elas incêndios e acidentes.

Em Alfenas, no Sul de Minas Gerais, a prefeitura proibiu a tradicional queima de fogos na passagem de ano de 2017 para 2018. O prefeito justificou que com isso atenderia um pedido dos protetores de animais, muito numerosos no município. A Prefeitura já havia feito uma licitação de R$ 50 mil para comprar os fogos de artifício, mas não chegou a efetivar a compra.