Conpeg e editora Fórum lançam livro que contempla artigos sobre o enfrentamento à pandemia

O webinar promovido pelo Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) e editora Fórum será o marco para o lançamento do livro "A experiência dos estados no enfrentamento da pandemia da covid-19", nesta quarta-feira (5.5), às 10 horas (horário de Brasília).

O evento é gratuito e aberto ao público; interessados podem fazer a inscrição neste link . Os participantes concorrerão a um exemplar digital da obra.

A apresentação dos trabalhos contará com as falas do procurador do Estado do Espírito Santo e coordenador do livro, Rodrigo Francisco de Paula; do presidente do Conpeg e procurador-Geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia Rocha; e da procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Fabíola Marquetti Sanches Rahim.

Ao todo são 12 artigos que, de acordo com a gestora de MS, retratam uma parte da realidade vivenciada neste período pelas procuradorias do Brasil. “Os artigos apresentados demonstram a importância desse momento inédito na história das PGE’s que enfrentam os desafios defendendo a autonomia dos estados com a melhor segurança jurídica possível para os gestores”, afirma.

Veja a relação dos textos que compõem o livro:

1. Majoração do adicional de insalubridade para os servidores civis do estado do Pará que atuam diretamente no combate à pandemia da covid-19, à luz das restrições impostas pela lei complementar federal nº 173/2020 - Amanda Carneiro Raymundo Bentes
2. Pandemia e federalismo: Os aspectos jurídicos na experiência de enfrentamento da covid-19 no estado de Minas Gerais e a atuação da advocacia pública para minimização de seus efeitos danosos - Ana Paula Muggler Rodarte, Liana Portilho Mattos, Nancy Vidal Meneghini
3. Compartilhamento de dados pessoais e a pandemia da covid-19: Iniciativas do estado brasileiro - Elísio Augusto Velloso Bastos, Cristina Pires Teixeira de Miranda Rodrigues, Vitória Barros Esteves
4. Federalismo e constituição: A experiência pernambucana em tempos de covid-19 - Ernani Varjal Medicis Pinto, Marcelo Casseb Continentino
5. A atuação judicial dos procuradores de estado na efetivação das políticas públicas de saúde durante a pandemia: Uma análise da possibilidade excepcional da contratação de médicos formados no exterior sem a exigência da revalidação do diploma - João Paulo Setti Aguiar, Luciano Fleming Leitão
6. Organizações sociais de saúde no estado de Goiás - Juliana Diniz
7. A tutela de urgência como forma de combate à pandemia pela advocacia pública - Juvêncio Vasconcelos, Viana Rommel Barroso da Frota
8. Pandemia e disrupção: O epicentro de um aprendizado - Maria Lia P. Porto Corona, Camila Kûhl Pintarelli
9. Situação de emergência de saúde. Covid-19. Contratação temporária de médicos intercambistas remanescentes de programas federais. Experiência no Sistema Único de Saúde (SUS). Cabimento excepcional para atender ao interesse público primário. Inviolabilidade do direito à vida e à saúde . Dever do Estado. - Ricardo Nasser Sefer, Carla Nazaré Jorge Melém Souza
10. Estratégia adotada pelo estado do Espírito Santo para enfrentamento da pandemia da covid-19: Mapeamento de risco, medidas qualificadas de restrição da liberdade e estruturação do sistema de saúde pública - Rodrigo Francisco de Paula
11. Federalismo em tempos de pandemia: A reafirmação da autonomia dos estados-membro enquanto condição de eficácia das medidas de proteção à saúde - Rodrigo Maia Rocha
12. O papel da nova advocacia pública preventiva no combate à pandemia da covid-19: A experiência do estado de Minas Gerais - Sérgio Pessoa de Paula Castro, Marina Araújo Teixeira

Karla Tatiane, PGE