CGE e Assomasul firmaram parceria para a realização deste Programa; conteúdo será transmitido pela Escolagov.

O treinamento de agentes públicos municipais, visando a implantação do Programa de Integridade Municipal (PIM) será realizado para aproximadamente 20 cidades de Mato Grosso do Sul que manifestaram interesse. Ou seja, em torno de 20% das prefeituras terão como um de seus principais desafios, em 2022, melhorar a qualidade da gestão pública.

A capacitação está dividida em dois momentos: o primeiro, que corresponde aos dias 15, 16 e 17 tratará sobre o “Planejamento e Gestão do PIM” já nos dias 22, 23 e 24 a temática envolverá o “Planejamento e Gestão de Riscos Corporativos”. Todo o conteúdo será transmitido somente on-line pela Escola de Governo de Mato Grosso do Sul (Escolagov), das 8h30 às 12h, para os 26 profissionais indicados pelas prefeituras participantes.

O PIM tem a finalidade de estender às gestões municipais a política de prevenção e detecção de fraudes e de redução de riscos de desvios de conduta, que vem sendo empreendida na administração estadual pelo Programa MS de Integridade (PMSI).

Isso significa fomentar a cultura da boa governança, em benefício direto do cidadão contribuinte e da sociedade que demanda serviços de qualidade, além de transparência e lisura nos gastos públicos. O documento tem validade de nove meses, a partir da data de publicação.

A coordenação do PIM, em Mato Grosso do Sul, está sob a responsabilidade do servidor da Controladoria-Geral do Estado, João Francisco Arcoverde Lopez, que tem a expectativa de “repassar aos participantes o conhecimento e as experiências do adquiridos com Programa MS de Integridade [estadual] e disponibilizar orientação técnica e consultiva para que os servidores municipais conheçam a funcionalidade do PIM e consigam, posteriormente, desenvolver projetos-pilotos dando sequência à implantação do Programa em seus respectivos municípios", afirma.

Além de João Arcoverde, também será instrutor no evento, o auditor estadual de Controle Externo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), José Ricardo Paniagua Justino. Tanto o PMSI quanto o PIM foram lançados pelo governador Reinaldo Azambuja em novembro de 2021.

Karla Tatiane, CGE