Fernando Moreira Freitas é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Vice-presidente da Comissão Nacional de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Fundador do Grupo de Apoio à Adoção de Sidrolândia/MS – AFAGAS. Ex-juiz auxiliar da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJMS e Professor.
"Este livro é resultado da minha tese de Doutorado em Direito do Estado, na linha de pesquisa em Direitos Fundamentais, no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, elaborada ao longo de quatro anos de estudo e de aprendizado", nos conta O Juiz de Direito da Comarca de Sidrolândia, Fernando Moreira Freitas.
Originalmente, a tese foi escrita sob o título - Adoção de crianças e de adolescentes: um diálogo entre os direitos fundamentais e a realidade dos acolhimentos institucionais no Estado de Mato Grosso do Sul, mas que não se limita a uma situação regional.
Não foi por outra razão que a conclusão da pesquisa permitiu a proposição de alterações, de lege ferenda, ao Código Civil e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, demonstrando que os problemas encontrados no Estado de Mato Grosso do Sul refletem, em verdade, uma realidade nacional.
"O livro Adoção retrata a minha experiência há mais de 13 anos em varas de competência mista, sempre com atribuições em infância e adolescência, notadamente na temática da adoção. Essa experiência profissional me permitiu conciliar teoria e prática; conhecer a vivência nacional e estrangeira; perceber a atuação do Poder Judiciário com o olhar crítico de quem o conhece e faz parte da sua estrutura; por fim, propor alternativas viáveis ao aperfeiçoamento da nossa própria prática profissional e da legislação", relata o excelentíssimo Juiz.
O Jornal Ronda do MS, apresentado por Nelson Feitosa, vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 11h ao meio dia para todas as nove emissoras da Rede Jota FM.

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