Durante entrevista ao Jornal Ronda do MS desta terça feira (25), Humberto Maciel que é Presidente Regional do INCRA no Mato Grosso do Sul esclareceu dúvidas sobre algumas notícias falsas que estavam circulando em Sidrolândia a respeito de títulos de terras dos assentados.
Dr. Humberto informa que a titulação de terras é uma realidade dentro do INCRA e que Sidrolândia é o município onde mais títulos foram entregues.
Em todas as entregas técnicas é solicitado que os assentados levem o registro. Pois não adianta receber o título e não levar o registro. 80% dos problemas que o INCRA tem em relação a regularização fundiária fora de assentamentos, são por conta de que títulos foram emitidos e não foram levados à registro.
"Hoje a legislação permite que os registradores façam a regularização a custo zero para os assentados da reforma agrária."
Sobre o ocorrido no município de Sidrolândia:
"Estão usando o INCRA de forma errônea politicamente ao dizerem que não conseguiam registrar. A instituição normativa 99 do INCRA fala que tem que ser entregue uma cópia do título, pegar a assinatura do assentado e entregar direto para o cartório. Em momento nenhum houve a negativa do registro de imóveis de Sidrolândia."
Para qualquer dúvida os assentados também podem entrar em contato diretamente com o INCRA.

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