O Diretor-Presidente do INCRA esclarece dúvidas de assentados

Dr. Humberto Maciel nos concedeu entrevista para esclarecer dúvidas de assentados no município de Sidrolândia

26 OUT 2022 Por Jackelline Lara 09h40
 

Durante entrevista ao Jornal Ronda do MS desta terça feira (25), Humberto Maciel que é Presidente Regional do INCRA no Mato Grosso do Sul esclareceu dúvidas sobre algumas notícias falsas que estavam circulando em Sidrolândia a respeito de títulos de terras dos assentados.

Dr. Humberto informa que a titulação de terras é uma realidade dentro do INCRA e que Sidrolândia é o município onde mais títulos foram entregues. 

Em todas as entregas técnicas é solicitado que os assentados levem o registro. Pois não adianta receber o título e não levar o registro. 80% dos problemas que o INCRA tem em relação a regularização fundiária fora de assentamentos, são por conta de que títulos foram emitidos e não foram levados à registro.

"Hoje a legislação permite que os registradores façam a regularização a custo zero para os assentados da reforma agrária."

Sobre o ocorrido no município de Sidrolândia:

"Estão usando o INCRA de forma errônea politicamente ao dizerem que não conseguiam registrar. A instituição normativa 99 do INCRA fala que tem que ser entregue uma cópia do título, pegar a assinatura do assentado e entregar direto para o cartório. Em momento nenhum houve a negativa do registro de imóveis de Sidrolândia."

Para qualquer dúvida os assentados também podem entrar em contato diretamente com o INCRA.

 

 

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