Estados de GO, MT e MS firmam acordo para fortalecer controle e transparência pública

Os Governos dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, por meio de suas respectivas controladorias, celebraram, na quinta-feira (22), um termo de cooperação para intercâmbio de informações técnicas, concessão de acesso a sistemas informatizados e bases de dados, além de desenvolvimento de projetos e ações conjuntas nas áreas de controle interno, correição, ouvidoria e transparência.

A parceria busca facilitar a troca de conhecimento e experiência entre os órgãos, e permitir a otimização da análise de informações e a melhoria das práticas de fiscalização e auditoria.

Além disso, promove o desenvolvimento colaborativo de projetos e a implementação de soluções inovadoras para desafios comuns, fortalecendo a transparência e a prestação de contas.

A cooperação entre estados também é incentivada, visando uma coordenação mais eficaz e a maximização dos recursos e estratégias no âmbito do controle interno.

Os estados devem executar e monitorar as ações acordadas, revisar e ajustar metas conforme necessário, cumprir as atribuições estabelecidas, e realizar vistorias conjuntas quando necessário. Cada parte fornecerá recursos humanos, tecnológicos e materiais com custo próprio e permitirá acesso aos documentos e informações de execução para agentes de controle. O documento tem validade de cinco anos.

Além disso, devem manter o sigilo de informações sensíveis, respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e observar restrições de propriedade intelectual. É necessário promover a troca de informações técnicas e experiências, compartilhar sistemas e bases de dados respeitando a segurança e a privacidade, e integrar metodologias para melhorar o sistema de Controle Interno. Ambas as partes devem colaborar oferecendo recursos e facilidades dentro de suas capacidades.

Não haverá transferência de dinheiro ou doação de bens entre os participantes do Acordo de Cooperação Técnica. Cada parte irá cobrir suas próprias despesas, como custos com pessoal, deslocamentos e comunicação, utilizando o orçamento previsto para isso.

“Essa é uma parceria que está apenas começando. A gente tende a avançar muito nesta cooperação e aprofundar essa troca de experiências. Isso nos permitirá que os avanços de uma controladoria possam ser incorporados pela outra, nos ajudando a crescer conjuntamente nesta atividade tão importante na gestão pública que é o controle interno”, destaca o controlador-geral de Goiás, Henrique Ziller.

Para o secretário controlador-geral de Mato Grosso, Paulo Farias, o estabelecimento desta colaboração fortalecerá a prática de controle interno e promoverá uma melhoria contínua dos serviços públicos.

“Esta parceria é um passo significativo para fortalecer o controle e a transparência em nosso estado. Com a troca de informações, o acesso a sistemas e bases de dados, a realização de projetos conjuntos, estamos aprimorando nossas práticas de controle interno e correição. É um esforço conjunto que visa não apenas melhorar a eficiência de nossas ações, mas também garantir uma maior transparência e prestação de contas à sociedade. Estamos comprometidos em trabalhar em colaboração com nossos parceiros para alcançar resultados mais eficazes e positivos para a gestão pública”, disse.

Texto originalmente produzido pela comunicação setorial da CGE-MT