Nas redes sociais, circula um vídeo alegando "novas doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez". O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) esclarece que o rol de doenças permanece o mesmo divulgado no fim do ano passado, quando o Ministério da Saúde adicionou transtornos mentais à Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
Entre as doenças incluídas estão burnout, ansiedade, depressão e tentativas de suicídio, destacando a importância da saúde mental no ambiente profissional. Além disso, o trabalhador que adquira essas condições relacionadas ao trabalho pode ter direito à estabilidade de 12 meses no emprego após alta médica.
Se o segurado se afastar por mais de 15 dias devido a uma doença ocupacional, ele poderá receber o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), sem precisar cumprir a carência. Isso também garante a estabilidade no emprego por um ano após o retorno.
Dados do Ministério da Previdência mostram que os transtornos mentais estão entre as principais causas de afastamento. Em 2021, a CID F42 (transtornos ansiosos) resultou em 49.481 afastamentos, subindo para 80.516 em 2023. A CID F32 (episódios depressivos) passou de 49.582 afastamentos em 2021 para 67.966 em 2023.
Para solicitar o benefício, o segurado deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS, preencher os dados e anexar a documentação médica exigida, que inclui atestados com a CID da doença, carimbo e assinatura do profissional, entre outros requisitos. O pedido pode ser feito online ou pelo telefone 135.
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