Douglas de Oliveira representa a OAB/MS na seleção de novos juízes

Era uma quinta-feira ensolarada, 29 de agosto, quando o conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Douglas de Oliveira, entrou no Tribunal de Justiça do estado para uma missão peculiar: ser um dos examinadores do 33º Concurso Público para Juiz Substituto.

Uma tarefa nada trivial, já que, junto de desembargadores e promotores, ele ajudaria a selecionar quem ocuparia uma das cadeiras mais cobiçadas do Judiciário estadual. Mas, além de advogado, Douglas de Oliveira traz em sua bagagem outra função: ele também é articulista jurídico do jornal A Crítica, onde comenta questões legais com o mesmo rigor que agora leva para o processo seletivo.

O convite partiu diretamente do presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, que escolheu Douglas para representar a advocacia local nesse processo. A fase das provas orais já estava em andamento, e o clima entre os candidatos era de nervosismo contido – afinal, 46 concorrentes se enfrentavam nessa etapa eliminatória, onde cada resposta poderia selar o destino profissional de quem sonha em vestir a toga.

Conselheiro estadual da OAB/MS, Douglas de Oliveira, e o presidente da OAB/MS, Bitto Pereira.

A pressão das provas orais - Para quem não está acostumado com o universo jurídico, as provas orais podem parecer um simples teste de conhecimento, mas são muito mais do que isso. É um verdadeiro espetáculo de domínio técnico e emocional. O candidato precisa demonstrar, em poucos minutos, que não apenas conhece as leis de trás para frente, mas que sabe aplicá-las, argumentar sobre elas e tomar decisões rápidas, tudo isso enquanto é observado por uma banca que examina cada detalhe.

Os nervos ficam à flor da pele, os olhos dos concorrentes escaneiam a sala buscando algum alívio nas expressões dos examinadores, mas estes, com semblantes impassíveis, aguardam a próxima fala. No canto da mesa, Douglas de Oliveira, com a responsabilidade de representar a advocacia sul-mato-grossense, é o olhar atento que mantém o equilíbrio entre a técnica jurídica e a ética profissional, algo que ele, como advogado, conhece muito bem.

Quem é quem na banca - Além de Douglas, a banca é composta por figuras de peso no cenário jurídico de Mato Grosso do Sul: o presidente do Tribunal de Justiça (TJMS), desembargador Sérgio Fernandes Martins; a desembargadora Elizabete Anache; o desembargador Ary Raghiant Neto; e o promotor de justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, representando o Ministério Público do estado. Não é pouca coisa.

Essa mistura de magistrados, promotores e advogados é crucial. A presença de Douglas não é meramente protocolar, ela reflete uma das peculiaridades do sistema judicial brasileiro. Pelo Quinto Constitucional, 20% das vagas na magistratura e no Ministério Público devem ser destinadas a advogados e promotores de justiça. Embora esse concurso específico não siga essa regra, a advocacia tem papel importante na seleção, reforçando o equilíbrio e a diversidade de visões no Judiciário.

O recado da OAB/MS - Quando o presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, escolheu Douglas para essa função, ele sabia o que estava fazendo. Em sua declaração oficial, Pereira afirmou: "Estamos muito bem representados pelo Conselheiro Douglas de Oliveira, que tem o total apoio e confiança da Diretoria e do Egrégio Conselho Seccional da OAB/MS". É mais do que um elogio público. É uma declaração de confiança de que a advocacia está atenta e comprometida com os rumos do Judiciário.

Do outro lado, Douglas de Oliveira recebe a responsabilidade com gratidão: “Fiquei extremamente honrado em ser designado pelo Presidente Bitto Pereira e sua Diretoria para acompanhar o 33º concurso da Magistratura de Mato Grosso do Sul e funcionar como examinador na prova oral, na qualidade de membro da Banca Examinadora na vaga destinada à Advocacia”, disse ele. Em seu discurso, fica claro que ele enxerga essa tarefa como uma chance de contribuir para a construção de um Judiciário mais justo e ético.

Mas o que significa ser juiz substituto? O cargo de juiz substituto, embora não tão glamoroso quanto o de um desembargador, é o primeiro passo para quem quer fazer carreira na magistratura. São eles que assumem as demandas mais urgentes, lidam com as questões do dia a dia dos tribunais e, muitas vezes, resolvem casos que afetam diretamente a vida de pessoas comuns. Disputas familiares, problemas de trabalho, pequenos crimes – tudo passa primeiro pelas mãos de um juiz substituto. Por isso, a responsabilidade de quem seleciona esses profissionais é enorme.

A pressão sobre os candidatos é proporcional à responsabilidade do cargo. Eles já passaram por uma maratona de provas teóricas, psicológicas e práticas. Agora, precisam convencer uma banca exigente de que estão prontos para atuar como magistrados. A ansiedade é quase palpável, e quem já passou por esse processo diz que é uma experiência que ninguém esquece.

A seleção de quem vai julgar você - Para o público leigo, o que está em jogo pode parecer distante. Afinal, quem se importa com um concurso para juiz, certo? Mas, na verdade, a escolha de novos magistrados impacta diretamente a vida de todo mundo que, em algum momento, pode precisar recorrer ao Judiciário. O juiz substituto que será escolhido no final desse concurso será responsável por julgar casos reais e fazer com que a justiça aconteça no seu estado. Quando alguém processa uma empresa por demissão injusta, quando uma disputa de terras surge ou quando um problema familiar precisa de solução legal, esses juízes estarão lá.

Por isso, ter uma banca diversificada – com magistrados, promotores e advogados – garante que os selecionados não sejam apenas especialistas em teoria, mas profissionais capazes de lidar com a complexidade da vida real. É também uma forma de garantir que o Judiciário reflita diferentes perspectivas, algo fundamental em um país tão diverso como o Brasil.

O que vem depois? Após a fase das provas orais, os candidatos que forem aprovados ainda terão que passar pela análise de títulos, que considera, entre outras coisas, sua experiência profissional e acadêmica. Só então o resultado final será divulgado, e os novos juízes substitutos começarão a atuar nos tribunais do estado.

Para Douglas de Oliveira, o trabalho na banca examinadora pode parecer mais um dia na vida de um advogado de destaque. Mas, para os candidatos e para a sociedade, sua presença ali é um sinal de que a OAB/MS está comprometida com um Judiciário forte e transparente. E para o presidente da Ordem, Bitto Pereira, isso é mais do que suficiente para mostrar que a advocacia está onde deveria estar: ao lado da justiça, ajudando a moldá-la.