Prédio de Hospital de Aquidauana vai a leilão por dívida trabalhista

O Hospital Regional de Aquidauana “Dr. Estácio Muniz”, que atende cinco municípios, será leiloado no dia 20 de setembro devido a uma dívida trabalhista de R$ 69 mil. A Justiça do Trabalho determinou a penhora do prédio avaliado em R$ 9 milhões, como parte de um processo movido por profissionais de enfermagem. O leilão eletrônico será conduzido pela leiloeira Maria Fixer, com lance inicial de R$ 5,4 milhões.

O imóvel, localizado no Bairro Guanandy, ocupa uma quadra de 120m de frente e 125m de fundo, abrigando um hospital com 361m² e uma cozinha de 26m². O terreno está em obras de ampliação, elevando a área construída para cerca de 2.000m².

O hospital é referência em atendimentos de média e alta complexidade para Aquidauana, Anastácio, Bodoquena, Dois Irmãos do Buriti, Miranda e Nioaque. O processo judicial começou em 2013, quando foi reconhecida a dívida de R$ 69.816,84 a trabalhadores. Apesar do valor relativamente baixo, a Justiça decidiu pela penhora.

O procurador-geral de Aquidauana, Heber Queiroz, destacou que o hospital, apesar de ser mantido pelo município, é uma entidade filantrópica. O corpo jurídico da unidade solicitou a suspensão do leilão, buscando o reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel, devido à sua função social.