Tribunal de Justiça divulga programas no 2º Congresso dos Municípios de MS

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul esteve presente na cerimônia de abertura do 2º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul, realizada na tarde desta segunda-feira, dia 4 de novembro, no Bosque Expo, em Campo Grande.

Representado pelo desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva na solenidade de abertura, o Poder Judiciário estadual conta com um estande no evento dedicado à divulgação de quatro programas significativos: Lar Legal, Família Acolhedora, Pontos de Inclusão Digital (PID) e a campanha #TodosPorElas.

Promovido pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), o evento reúne prefeitos, vereadores, servidores públicos e autoridades estaduais e federais para discutir temas como inovação, economia, desenvolvimento regional e liderança, com uma programação intensa até o dia 6 de novembro.

Na manhã da quarta-feira, dia 6, a desembargadora Elizabete Anache, coordenadora da Infância e da Juventude do TJMS, irá participar do painel “Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância”.

Saiba mais sobre os programas do TJMS apresentados no evento:

Lar Legal – Coordenado pelo desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, o programa Lar Legal MS visa facilitar a regularização fundiária em todos os 79 municípios do Estado, beneficiando cerca de 5 mil famílias. Desde seu lançamento, em abril de 2024, já atendeu 720 famílias em diversas cidades. O Lar Legal proporciona moradia legalizada e acesso a serviços públicos, impactando positivamente a vida de muitas pessoas.

Família Acolhedora – Sob a coordenação da desembargadora Elizabete Anache, o programa Família Acolhedora promove o acolhimento de crianças e adolescentes em famílias temporárias, garantindo um ambiente mais afetuoso e próximo do convívio familiar. Este programa é essencial para minimizar os traumas enfrentados por essas crianças, oferecendo um suporte emocional que a institucionalização muitas vezes não consegue proporcionar.

Pontos de Inclusão Digital (PID) – Os Pontos de Inclusão Digital (PIDs), instituídos em 2023, são estruturas que possibilitam o acesso à justiça de forma mais eficiente. Equipados com internet e computadores, os PIDs permitem que cidadãos participem de audiências e recebam orientações jurídicas sem precisar se deslocar para outras cidades. Com esta iniciativa, o TJMS reafirma o compromisso em tornar o acesso à justiça mais real e eficiente, utilizando a tecnologia como aliada.

Campanha #TodosPorElas – Idealizada pela desembargadora Jaceguara Dantas, responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJMS, a campanha #TodosPorElas visa reforçar a importância da prevenção da violência contra a mulher e a erradicação do feminicídio. Lançada em 7 de agosto, a iniciativa é uma ação conjunta do TJMS, do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A campanha busca sensibilizar a população sobre a violência de gênero e reafirma o compromisso de todos os poderes em prol da segurança e dos direitos das mulheres.