Mato Grosso do Sul fechou um novo contrato de concessão para a BR-163, principal rodovia do Estado. O leilão, realizado nesta quinta-feira (22) na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, prevê R$ 16,5 bilhões em investimentos ao longo de 29 anos.
A concessionária MSVia, que agora passa a se chamar Motiva (empresa do grupo CCR), foi a única participante e continuará responsável pela rodovia. A empresa foi a mesma que, em 2014, assumiu o primeiro contrato, mas não cumpriu a maior parte das duplicações previstas.
O novo contrato foi firmado por meio do modelo de “otimização contratual”, adotado pelo governo federal para readequar concessões que tiveram baixo desempenho sem a necessidade de romper o acordo anterior.
Entre as principais obrigações estão R$ 2,06 bilhões em obras nos três primeiros anos, incluindo 203 km de duplicação, 191 km de faixas adicionais, 467 km de acostamentos, 22 passarelas, 144 pontos de ônibus, 56 passagens de fauna e três Pontos de Parada e Descanso (PPDs) para caminhoneiros.
A tarifa de pedágio foi fixada em R$ 7,52 para cada 100 km percorridos. O contrato prevê ainda desconto de 5% para veículos com TAG, isenção para motociclistas e descontos progressivos para usuários frequentes.
O vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, que acompanhou o leilão, destacou a importância da retomada dos investimentos, mas alertou para a responsabilidade da concessionária. “A BR-163 é a espinha dorsal do sistema logístico do Estado. Precisamos que esse contrato, de fato, se traduza em melhorias para a população, para o agronegócio e para quem depende diariamente dessa rodovia”, afirmou.
O diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, disse que o modelo adotado é uma tentativa de resolver impasses e garantir segurança jurídica. “É uma nova política de concessões, mais ágil e que busca garantir os investimentos e a segurança dos usuários”, declarou.
A BR-163 corta 16 municípios em Mato Grosso do Sul, ligando Mundo Novo a Sonora, e é uma das principais rotas de escoamento da produção agrícola do Estado. O novo contrato deverá entrar em vigor nos próximos três meses. A ANTT informou que a possibilidade de aplicar esse modelo em outros estados dependerá dos resultados obtidos na BR-163.
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