Dia da Liberdade de Cultos é celebrado em 7 de janeiro

O Dia da Liberdade de Cultos é comemorado anualmente em 7 de janeiro. Em 2026, a data cai em uma quarta-feira e destaca um dos direitos fundamentais garantidos aos brasileiros: a liberdade de exercer suas crenças religiosas sem perseguição ou discriminação.

A escolha da data faz referência ao decreto de 7 de janeiro de 1890, a primeira lei brasileira a assegurar oficialmente a liberdade de cultos no país. A iniciativa partiu de Demétrio Ribeiro, então ministro da Agricultura no início da República.

Anos depois, em 1946, o tema voltou a ganhar força com a promulgação de uma nova Constituição. Na ocasião, o escritor baiano e deputado federal Jorge Amado propôs um artigo que reafirmava a importância da liberdade religiosa, consolidando esse direito no ordenamento jurídico nacional.

Atualmente, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, garante de forma clara a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos, a proteção aos locais de culto e às suas liturgias, além de proibir qualquer forma de discriminação por motivo de fé.

Em um país marcado pela diversidade cultural e religiosa como o Brasil, a data serve como um lembrete da importância do respeito, da convivência pacífica e da tolerância entre diferentes crenças, pilares essenciais de uma sociedade democrática.