Invasão de moscas e larvas leva MPMS a investigar granja

A proliferação de moscas e larvas em Ivinhema levou o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) a instaurar um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades ambientais e sanitárias relacionadas a uma granja avícola localizada na zona rural do município. A apuração busca esclarecer as causas do problema, verificar os impactos sobre as comunidades vizinhas e cobrar medidas capazes de impedir a continuidade dos transtornos.

A investigação começou após uma representação apresentada por um vereador, acompanhada de relatos de moradores sobre a presença excessiva de insetos dentro das residências. Segundo as denúncias, moscas chegaram a cobrir utensílios domésticos, embalagens de alimentos e diferentes estruturas das casas, provocando preocupação com as condições de higiene e os possíveis riscos à saúde pública.

O caso ganhou novos desdobramentos depois que fiscalizações realizadas por órgãos públicos identificaram falhas no controle de pragas, no manejo dos resíduos da atividade avícola e nas condições de algumas instalações da propriedade.

Fiscalizações identificaram falhas sanitárias

As primeiras providências incluíram uma inspeção da Vigilância Sanitária Municipal, realizada no final de 2025. Na ocasião, a empresa foi solicitada a apresentar o Plano de Controle e Manejo de Pragas e Moscas, documento que, segundo o Ministério Público, não foi fornecido naquele momento.

Em nova fiscalização, realizada em 20 de agosto de 2026, técnicos da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) identificaram larvas vivas de moscas em diferentes estágios de desenvolvimento, inclusive no terceiro estágio larval, conhecido como L3.

O relatório técnico apontou problemas que poderiam favorecer a reprodução dos insetos, entre eles a presença de dejetos acumulados a céu aberto, telas danificadas ou suspensas nos galpões, portas abertas na composteira e resíduos de construção no núcleo avícola.

Os fiscais também registraram problemas na eficácia da aplicação de inseticidas sobre as fezes das aves. Diante das irregularidades constatadas, as instalações foram submetidas à interdição sanitária até que as exigências fossem atendidas.

Imasul exigiu adequações ambientais

Além das medidas sanitárias, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) notificou o empreendimento para realizar intervenções destinadas a reduzir os riscos ambientais associados à atividade.

Entre as exigências estão a adequação e a reforma da composteira, a implantação de um leito impermeabilizado para secagem de dejetos com sistema de contenção de chorume, a regularização da captação de água subterrânea e a apresentação de um cronograma para reforma dos barracões.

As providências têm como objetivo melhorar as condições de manejo dos resíduos produzidos pela granja e evitar que falhas operacionais contribuam para a proliferação de vetores ou provoquem impactos ambientais.

A destinação adequada dos dejetos e o controle permanente de pragas são medidas importantes em instalações de produção animal, especialmente quando há residências próximas às áreas de operação.

Melhorias pontuais não encerraram as reclamações

Em uma vistoria de retorno realizada no final de agosto de 2026, a Iagro identificou melhora nas condições dos galpões e uma interrupção temporária do ciclo reprodutivo das larvas após a adoção de medidas emergenciais.

A defesa técnica da empresa informou que o estabelecimento passava por uma transição do sistema tradicional de criação em gaiolas para o modelo de galinhas soltas sobre cama de maravalha. A mudança, segundo a defesa, fazia parte das intervenções em andamento na propriedade.

Ainda conforme as informações encaminhadas ao Ministério Público, a empresa recusou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), sob o argumento de que estava adotando medidas para solucionar as irregularidades por iniciativa própria.

Apesar da melhora observada durante a inspeção, novas manifestações de moradores do bairro Eco Park indicaram que a presença de moscas continuava causando transtornos nas residências próximas.

A diferença entre os resultados das vistorias pontuais e as reclamações da comunidade motivou o aprofundamento das investigações. O Ministério Público pretende verificar se as medidas adotadas foram suficientes e se houve solução efetiva para o problema.

Ministério Público amplia investigação

Diante da persistência das denúncias, o promotor de Justiça Allan Thiago Barbosa Arakaki determinou a conversão da Notícia de Fato em Inquérito Civil, procedimento que permite aprofundar a apuração de possíveis irregularidades e avaliar as medidas necessárias para a responsabilização dos envolvidos.

Entre as providências determinadas estão a oitiva dos moradores afetados, a realização de perícia técnica ambiental pela Secretaria de Desenvolvimento de Apoio às Atividades de Execução (Daex) do MPMS e o acompanhamento das exigências formuladas pelo Imasul e pela Iagro.

O procedimento também prevê prazo de dez dias úteis para manifestação da empresa e apresentação de eventuais quesitos periciais.

A investigação deverá reunir informações sobre as condições ambientais e sanitárias da propriedade, a efetividade das medidas corretivas e a extensão dos impactos relatados pela população.

Comunidade aguarda solução definitiva

Para os moradores das áreas próximas, o principal desafio é garantir que as medidas adotadas resultem na eliminação dos transtornos, e não apenas em melhorias temporárias durante os períodos de fiscalização.

A apuração do MPMS busca esclarecer se as irregularidades identificadas estão relacionadas à infestação denunciada e quais providências serão necessárias para impedir que o problema volte a ocorrer.

O caso coloca em discussão a responsabilidade ambiental e sanitária de empreendimentos agropecuários instalados próximos a áreas residenciais. A atividade econômica precisa cumprir as exigências legais de funcionamento, manejo de resíduos e controle de vetores, de modo a proteger a saúde coletiva e a qualidade de vida da população.

O inquérito civil deverá contribuir para esclarecer as responsabilidades e acompanhar a adoção de medidas permanentes para solucionar o problema em Ivinhema.