Sefaz divulga índices provisórios do ICMS para 2027; veja posição dos municípios

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) divulgou os índices provisórios que vão definir quanto cada município de Mato Grosso do Sul terá direito a receber da parcela do ICMS destinada às prefeituras em 2027. Entre as dez cidades da área de cobertura da Jota FM, Sidrolândia aparece na melhor posição, em sétimo lugar no ranking estadual, com índice de 2,45%.

Os percentuais estão na Resolução nº 3.530, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (29). Na prática, o índice determina a fatia de cada município na divisão de uma parte da arrecadação estadual do imposto, mas não representa um valor fixo em dinheiro.

Isso significa que o total recebido por cada prefeitura também dependerá de quanto o Estado arrecadar com o ICMS ao longo de 2027. Se a arrecadação estadual aumentar ou diminuir, o valor transferido aos municípios poderá variar, mesmo que os índices permaneçam iguais.

Veja os índices dos municípios da região

Sidrolândia tem o maior percentual entre as dez cidades com sede da Jota FM, com 2,45%, e ocupa a sétima posição estadual. Caarapó aparece em 15º lugar, com 1,39%, seguida por Selvíria, na 19ª colocação, com 1,22%.

Aparecida do Taboado está na 21ª posição, com 1,14%, enquanto Ivinhema ocupa o 26º lugar, com 1,01%. Bataguassu aparece em 30º, com 0,97%, e Cassilândia está na 41ª posição, com 0,80%.

Entre as cidades mais abaixo no ranking estadual estão Deodápolis, em 68º lugar, com 0,44%; Coronel Sapucaia, em 71º, com 0,42%; e Glória de Dourados, na 74ª posição, com 0,39%.

Campo Grande lidera a divisão estadual

No ranking dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, Campo Grande tem o maior índice previsto para 2027, com 11,65%. Três Lagoas aparece em segundo lugar, com 7,67%, seguida por Dourados, com 6,27%, e Corumbá, com 5,96%.

Ribas do Rio Pardo completa as cinco primeiras posições, com 2,80%. Os percentuais indicam a participação de cada município na parcela do ICMS destinada às prefeituras, e não a porcentagem de toda a arrecadação estadual.

Como é calculada a participação de cada cidade?

O cálculo considera diferentes critérios, com destaque para o valor adicionado, indicador relacionado à atividade econômica realizada no município em operações sujeitas ao ICMS. Esse componente representa a maior parte da fórmula de distribuição, enquanto os demais critérios incluem receita própria, área territorial, número de eleitores, educação e preservação ambiental.

Por isso, o índice não depende exclusivamente do tamanho da população ou do movimento do comércio local. A atividade econômica e os outros indicadores previstos na legislação também influenciam a participação de cada cidade na divisão do imposto.

Os percentuais divulgados ainda são provisórios. A resolução estabelece prazo de 30 dias, contado da publicação, para que os municípios apresentem recursos fundamentados à Secretaria de Fazenda, o que pode levar a alterações antes da definição dos índices definitivos para 2027.