Deputados discutem possível alta da alíquota modal

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro (PP), e os deputados Paulo Corrêa e Londres Machado (PL) participam de reunião com o governador Eduardo Riedel (PP) para discutir uma possível elevação da alíquota modal do ICMS.

Atualmente em 17%, a alíquota estadual poderá subir para 19,5%, percentual considerado pelo presidente da ALEMS como próximo da média nacional. Entretanto, a proposta ainda não está definida e enfrenta divergências dentro do próprio governo.

Segundo Gerson Claro, integrantes da área econômica defendem uma alíquota de 21%, mas ele avalia que esse percentual teria dificuldades para obter aprovação dos parlamentares.

O presidente da Assembleia defende cautela na discussão e afirma que uma eventual elevação dos tributos precisa considerar a manutenção das alíquotas da cesta básica, evitando prejuízos aos trabalhadores.

Claro também cobrou redução das despesas do Executivo e informou que a reforma administrativa deverá entrar nas conversas com o governador.

Outros projetos na pauta

Além da alíquota do ICMS, os parlamentares devem discutir projetos do Executivo que precisam ser votados até 17 de dezembro.

Entre as propostas estão o Refis, o pagamento antecipado do IPVA com desconto, a possibilidade de isenção do emplacamento para veículos populares e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Eleição da Mesa Diretora

Gerson Claro também comentou a composição da próxima Mesa Diretora da Assembleia. Segundo ele, Paulo Corrêa deverá ser o candidato de consenso do PL à presidência da Casa.

Para a primeira-secretaria, o próprio Gerson Claro informou que seu nome foi colocado. A vice-presidência também deverá ficar com um parlamentar do PL alinhado ao futuro presidente.