27 de abril: dia nacional da empregada doméstica

Comemoração homenageia Santa Zita, padroeira da categoria. Apenas as regiões de São Paulo assistidas pelo sindicato SEDCAR têm feriado estabelecido por acordo coletivo

27 ABR 202011h39

No dia 27 de abril é comemorado o dia nacional da empregada doméstica. A data homenageia Santa Zita, que morreu neste dia. Zita é padroeira da categoria, já que trabalhou como empregada doméstica para uma família, desde seus 12 anos de idade, na cidade de Lucca, na Itália. Ela era conhecida por ser muito generosa com os pobres, tirando sempre do seu dinheiro para atender a quem lhe pedia ajuda. Após sua morte, foi declarada como “Santa das Empregadas Domésticas” pelo Papa Pio XII.

No Brasil, não existe nenhuma lei que formalize a data como feriado. Mesmo assim, os empregadores que moram nas regiões de São Paulo que são assistidas pelo sindicato SEDCAR devem conceder folga aos trabalhadores domésticos neste dia. Por meio de acordo coletivo, o sindicato decretou feriado para a categoria nas regiões que atende.

Nas localidades em que o acordo estabeleceu feriado no dia nacional da doméstica, o trabalhador tem direito de folgar este dia, sem prejuízo do salário. Nos casos em que ambas as partes concordarem que a empregada trabalhe neste dia, poderá haver um acordo para que a empregada folgue outro dia, dentro do mesmo mês, outra opção é remunerar em dobro o dia trabalhado.

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