O dever do Estado é garantir condições para a formação educacional de todos os cidadãos, com qualidade e gratuitamente.A data serve para incentivar e conscientizar a população sobre a importância da educação, seja escolar, social ou familiar, para a construção de valores essenciais na vida em sociedade e do convívio saudável com outros indivíduos.
Muitas pessoas associam a palavra "educação" com o ambiente escolar, o que não deixa de ser correto, porém não deve ser apenas a escola o único instrumento importante de educação de uma criança ou jovem.
A família é a base da formação educacional de uma pessoa, os pais ou responsáveis devem estar atentos e participar da formação dos valores sociais, éticos e morais do indivíduo.
O dever do Estado é garantir condições para a formação educacional de todos os cidadãos, com qualidade e gratuitamente.
O Brasil ainda enfrenta graves problemas com a qualidade do ensino e educação, no entanto o número de analfabetos caiu bastante nos últimos dez anos, segundo dados do Ministério de Educação e Cultura - MEC.
No Brasil, a educação também é motivo de destaque no dia 25 de agosto, quando se comemora o Dia Nacional da Educação Infantil, a partir da Lei nº Lei 12.602/12, sancionada pela presidente Dilma Rousseff.