Projeto Lei para prevenir doenças ocupacionais em professores.

Assembleia Legislativa já recebeu a proposta, a proposição considera doenças ocupacionais aquelas que são reconhecidas pela legislação previdenciária estadual.

20 MAI 2017Por Assessoria de imprensa09h25

Doenças do aparelho respiratório, lesões por esforços repetitivos, distúrbios osteomusculares, varizes nas pernas, síndromes e cansaço mental são algumas das principais queixas dos professores nos consultórios médicos.

Diante disso, o deputado estadual Renato Câmara (PMDB), apresentou nesta semana na Assembleia Legislativa Projeto de Lei que estabelece regras sobre prevenção às doenças ocupacionais na rede estadual de ensino.

O projeto determina que as instituições de ensino realizem as seguintes medidas: informar e esclarecer os professores e profissionais da área de educação dos riscos das manifestações de enfermidades decorrentes do exercício profissional, orientar sobre os métodos e formas preventivas de combate aos referidos males e implantar rotinas e práticas que atendam à prevenção das patologias.

A proposição considera doenças ocupacionais aquelas que são reconhecidas pela legislação previdenciária estadual.

Deixe seu Comentário

Leia Também