Projeto Lei para prevenir doenças ocupacionais em professores.

Deputado Estadual Renato CâmaraDivulgação

Doenças do aparelho respiratório, lesões por esforços repetitivos, distúrbios osteomusculares, varizes nas pernas, síndromes e cansaço mental são algumas das principais queixas dos professores nos consultórios médicos.

Diante disso, o deputado estadual Renato Câmara (PMDB), apresentou nesta semana na Assembleia Legislativa Projeto de Lei que estabelece regras sobre prevenção às doenças ocupacionais na rede estadual de ensino.

O projeto determina que as instituições de ensino realizem as seguintes medidas: informar e esclarecer os professores e profissionais da área de educação dos riscos das manifestações de enfermidades decorrentes do exercício profissional, orientar sobre os métodos e formas preventivas de combate aos referidos males e implantar rotinas e práticas que atendam à prevenção das patologias.

A proposição considera doenças ocupacionais aquelas que são reconhecidas pela legislação previdenciária estadual.