Projeto reforça proteção de criança e adolescente

Deputado Estadual Herculano Borges

A Assembleia Legislativa está analisando projeto de lei do deputado estadual Herculano Borges (Solidariedade) que institui o “Maio Laranja”, inspirado na Lei Federal 0.970/2000, que oficializou o 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Segundo o deputado, trata-se de mais um reforço institucional à mobilização das famílias e das autoridades sulmatogrossenses para melhorar a rede de proteção às faixas etárias mais vulneráveis.

Se a proposta de Herculano Borges for aprovada pela Assembleia e transformada em lei com a sanção do Executivo, o Estado deverá promover diversas atividades para a sociedade se conscientizar, prevenir, orientar e combater as várias formas de violência e abuso a que as crianças e adolescentes estão expostas. “É de suma importância que essa medida seja aprovada e posta em prática. O tema é de grande complexidade e impacto, tanto na vida das crianças e adolescentes que sofrem tais abusos como na de seus familiares”, argumenta Herculano.

A cor escolhida para simbolizar a data reporta-se ao conceito da palavra laranja, empregada para designar uma pessoa que empresta seu nome para encobrir a identidade de outras, geralmente em atividades suspeitas ou criminosas. A idéia é ampliar o uso da cor laranja, simbolizando a campanha em prédios públicos, avenidas, igrejas, durante todo o mês de maio. De acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a cada oito minutos uma criança é abusada sexualmente no Brasil.