Renato Câmara acelera trabalhos por regularização fundiária

Deputado Estadual Renato Câmara

Por solicitação do deputado estadual Renato Câmara (PMDB), será realizada nesta quarta-feira, 7, uma reunião da Frente Parlamentar da Regularização Fundiária para debater questões que precisam de solução urgente para a estabilidade no campo e o fortalecimento dos segmentos produtivos. “Queremos extrair ideis e sugestões de todos os setores envolvidos direta e indiretamente na busca de medidas capazes de atender, com justiça e eficiencia, as demandas existentes”, frisou Renato Câmara.

A reunião, no Plenário Júlio Maia, terá início às 13h. Estão convidadas várias autoridade, especialistas e representantes classistas para, segundo as palavras do parlamentar, “somar esforços, envolvendo o poder público e instituições que atuam com políticas públicas voltadas à regularização fundiária".

Fazem parte da equipe de trabalho da Frente Parlamentar representantes da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), Assomasul (Associação dos Municípios do MS), Anoreg (Associação dos Notários e Registradores de MS), OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil MS), Ministério Público, Defensoria, PGE (Procuradoria Geral do Estado) e outros órgãos. A regularização fundiária inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, para, entre outras providências, regularizar assentamentos e capacitar as propriedades para que sejam incorporadas ao sistema produtivo.