Ex-assessor e primo de Odilon de Oliveira é condenado a 41 anos de prisão

Ex-braço direito e primo do juiz federal aposentado Odilon de Oliveira, Jedeão de Oliveira foi condenado a 41 anos e três meses de prisão, em regime fechado, por utilizar de seu cargo, de chefe de gabinete, para desviar milhões da Justiça Federal. Decisão é da 5ª Vara Federal e foi publicada ontem.

Jedeão de Oliveira atuava na 3ª Vara Federal, onde tramitam processos como o da Lama Asfáltica, que apura desvios milionários de obras públicas em Mato Grosso do Sul, e contra traficantes, alguns com patrimônio de R$ 10 milhões.

As irregularidades aconteciam quando os bens dos investigados eram sequestrados e encaminhados para leilão. Todo o valor obtido precisa ser depositado em conta judicial, no entanto, Jedeão desviava parte do recurso, que não foi destinado para o devido fim.

O juiz titular à época era Odilon de Oliveira, que havia o nomeado para o cargo. Depois do caso vir à tona, o próprio Odilon o exonerou.

Além da pena de 41 anos, três meses e oito dias de reclusão, Jedeão também foi condenado a 196 dias-multa, no valor unitário de um trigésimo do salário mínimo vigente na data do fato. A decisão ainda cabe recurso e o acusado pode apelar em liberdade.

DELAÇÃO REJEITADA

Em agosto deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) rejeitou o pedido de delação premiada de Jedeão de Oliveira, por entender que não "havia provas suficientes na denúncia". O ex-assessor registrou no cartório de 1º Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, de Bauru (SP), declarações em que afirma que o magistrado, enquanto titular da 3ª Vara Federal de Campo Grande, realizou escutas ilegais, superfaturou relatórios de apreensões feitas pela Justiça e vendeu sentenças para amigos conhecidos.

De acordo com o MPF, o advogado de Jedeão procurou o Ministério em julho passado com a intenção de firmar acordo de colaboração premiada no âmbito de uma ação em que Jedeão era réu. No entanto, após a análise das informações, o MPF concluiu que não havia provas para acordo e o advogado foi informado disso no mesmo mês. O advogado foi orientado a voltar a procurar o MPF caso o réu tivesse novos elementos a serem analisados, mas isso não ocorreu.

No entanto, o MPF afirma que embora não houvesse elementos para a delação premiada, será analisado a denúncia apresentada por Jedeão para verificar se haverá investigação sobre o caso.