MPMS pede condenação de 23 denunciados e indenização coletiva de R$ 10 milhões

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) pediu à Justiça a condenação de 23 pessoas acusadas de participar de um esquema de desvio de drogas apreendidas para revenda a traficantes. A denúncia também solicita a perda dos cargos públicos dos policiais envolvidos e o pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. Os pedidos fazem parte da acusação apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) em 9 de outubro, no âmbito da Operação Infiltrados.

O documento tem 490 páginas e foi encaminhado à 2ª Vara Criminal de Campo Grande. Além das condenações e da indenização, o Ministério Público requer o confisco de dinheiro, veículos e imóveis que teriam ligação com as atividades investigadas. A medida busca atingir o patrimônio relacionado ao suposto esquema criminoso.

Entre os bens mencionados na denúncia está uma residência no condomínio Alphaville 1, em Campo Grande. O imóvel pertence ao delegado Hoffman D’Ávila Cândido e Sousa, apontado pela acusação como um dos principais responsáveis pela organização criminosa. A inclusão do patrimônio no pedido de confisco depende da análise judicial sobre sua relação com os fatos investigados.

O valor de R$ 10 milhões solicitado pelo MPMS tem como fundamento os prejuízos atribuídos aos denunciados à sociedade e à administração pública. Para os promotores, as condutas descritas na acusação representam uma violação à moralidade pública e às obrigações dos agentes públicos. A denúncia também aponta quebra da confiança da população nas instituições responsáveis pela segurança.

O Ministério Público sustenta que os envolvidos teriam agido para atender a interesses particulares, contrariando os deveres relacionados às funções exercidas. Com base nesse entendimento, o órgão pede que a Justiça estabeleça uma indenização por danos morais coletivos. Os pedidos ainda dependem de decisão judicial.