ALEMS inicia preparação do Agosto Lilás e campanha deverá ser mais intensa neste ano

Como preparação para a campanha Agosto Lilás, foi realizada, na tarde desta terça-feira (6), no plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), reunião de trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar. Proposta pela deputada Mara Caseiro (PSDB), presidente da Comissão, a reunião contou com a participação da subsecretária estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Luciana Azambuja.

A campanha Agosto Lilás, instituída pela Lei 4.969/2016, objetiva sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que está completando 15 anos. Durante a campanha, são realizadas diversas ações de mobilização e discutidas estratégias para a redução da violência contra a mulher. A reunião desta tarde buscou iniciar as discussões dessas ações, que devem ser mais intensas neste ano, abrangendo todos os municípios de Mato Grosso do Sul.

“Nós vamos completar neste ano 15 anos da Lei Maria da Penha, que é uma lei muito importante no combate da violência doméstica e na proteção de nossas mulheres. É de muita importância ouvirmos a subsecretária Luciana Azambuja para sabermos mais sobre a atuação da rede de proteção das mulheres e os instrumentos que nós temos para o acolhimento das mulheres”, afirmou Mara Caseiro.

A parlamentar também enfatizou o papel desempenhado pela ALEMS no enfrentamento da violência contra a mulher. “Já foram aprovadas aqui na Assembleia Legislativa 44 leis em defesa dos direitos das mulheres e no combate à violência doméstica”, informou. Entre essas leis, a deputada destacou a que criou o Agosto Lilás. “Essa é uma lei de extrema importância. Com a campanha, é divulgada nas escolas a Lei Maria da Penha, ajudando a começar por nossas crianças e nossos jovens a sensibilização para o combate à violência, à discriminação, ao preconceito para, assim, termos, realmente, uma sociedade mais justa e mais humana”, acrescentou.

A subsecretária Luciana Azambuja destacou a necessidade de enfrentamento da violência, em especial neste tempo de pandemia. “Nós tivemos em 2020, um ano atípico de pandemia, aumento de 33% do número de feminicídio, sendo 120% o aumento em Campo Grande”, informou. “Toda nossa atenção está intensificada na campanha Agosto Lilás e nos 15 anos da Lei Maria da Penha, que é uma das três melhores legislações do mundo de proteção de mulheres em situação e violência”, disse Luciana.

Com a intensificação da atenção à campanha neste ano, as ações deverão ser planejadas e executadas em todos os municípios de Mato Grosso do Sul, de acordo com Luciana Azambuja. “Pedimos que a campanha Agosto Lilás, com sua mensagem pelo fim da violência doméstica e familiar contra as mulheres e meninas chegue aos 79 municípios sul-mato-grossenses”, finalizou a subsecretária.