Aprovado Projeto de Lei que aumenta mistura de biocombustiveis na Gasolina e Diesel

Até 2030 a mistura de Etanol á Gasolina chegará a 35%; e de Biodiesel ao Diesel chegará a 20%Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, 16 emendas do Senado ao projeto que institui programas nacionais para diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano. O texto também prevê o aumento das misturas de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel, seguindo agora para sanção presidencial. A maior parte do Projeto de Lei (PL) nº 528/2020, permanece como aprovada pela Câmara em março.

Além disso, o texto regulamenta o rastreamento de combustíveis e permite a adição voluntária de biodiesel em setores específicos. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) passa a ter autoridade para regular combustíveis sintéticos e a estocagem de gás carbônico.

Quanto ao etanol, a nova margem de mistura à gasolina será de 22% a 27%, com possibilidade de atingir 35%. O biodiesel, atualmente misturado ao diesel em 14%, será aumentado gradualmente até 20% em 2030.