Aprovado projeto do Coronel David que considera essenciais as atividades de beleza em MS

Proposição foi aprovada por unanimidade entre os parlamentares na Assembleia Legislativa

08 JUL 2021Por Assessoria Coronel David 14h18

O Projeto de Lei 82/2021, de autoria do deputado estadual Coronel David (sem partido), foi aprovado por unanimidade pelos deputados em segunda discussão e votação final, nesta quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Agora a proposição será encaminhada para análise e sanção do governador do Estado Reinaldo Azambuja. 

A matéria reconhece como essencial a atividade realizada por profissionais da área da beleza como cabeleireiros, manicures, barbeiros, esteticistas, maquiadores e afins. Com isto, impede o fechamento de estabelecimentos do tipo durante a vigência de decretos de lockdown na pandemia do novo coronavírus. 

O Coronel David e sua equipe vem desde o início trabalhando pela aprovação do Projeto de Lei, que contém uma emenda substitutiva integral. Seja participando de reuniões com o setor ou articulando com a SES (Secretaria de Estado de Saúde) em conjunto com a Vigilância Sanitária, a equipe participou de encontros técnicos sobre a importância do setor da higiene e beleza para o Estado e seus protocolos de segurança. 

Nesta quinta-feira (8), foi entregue oficialmente a proposta do Sindicato dos profissionais da Beleza quanto aos protocolos que poderão ser seguidos. Esse material passará por análise e discussão técnica da coordenadoria da Vigilância Sanitária e dos técnicos de Saúde. 

O parlamentar comemorou a aprovação da matéria e reafirmou que o projeto tem o compromisso com a adoção obrigatória dos protocolos de segurança em decorrência da pandemia e dará oportunidade ao Estado de colocar restrições em caso de calamidade. 

"É um projeto que além de atender um setor muito importante da nossa sociedade, desenvolve atividades que contribuem para a retomada da economia. É um setor que está preocupado com os protocolos de biossegurança e eu não tenho dúvida que contribuirá na medida do possível para que possamos adotar essa atividade como essencial, mas ao mesmo tempo não perdendo o controle das medidas de segurança impostas pela pandemia”, afirma. 

Para a presidente do Sindiprocab – MS (Sindicato da Área da Beleza de MS), Lucimar Roza, o Projeto de Lei do Coronel David é fundamental para o setor. “Essa lei vai nos valorizar. Somos profissionais que já tínhamos os protocolos, já trabalhávamos assim. Essa é a Lei que todo mundo quer, que todo mundo espera”, afirma. 

Baixo risco no Prosseguir 
No último dia 29, o parlamentar enviou indicação ao Governo do Estado e a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES) pedindo que a classificação das atividades de beleza sejam rebaixadas de médio para baixo risco no Comitê Gestor do  Programa de Segurança e Saúde na Economia (Prosseguir). 

O parlamentar defendeu que os profissionais da área precisam trabalhar para garantir o sustento de suas famílias e também mexem com o bem estar das pessoas seguindo rigorosos protocolos de saúde e higiene, evitando assim o contágio de doenças como o coronavírus. 

Com isso, o rebaixamento de risco pelo Prosseguir no momento é necessário para que o setor seja menos prejudicado diante dos efeitos catastróficos da pandemia.

 

 

 

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