Associação em Sidrolândia pode receber título de Utilidade Pública

Proposta é de autoria do deputado Professor Rinaldo

03 SET 2020Por Assembléia Legislativa14h36

A Associação Comitiva dos Amigos com sede em Sidrolândia poderá receber título de Utilidade Pública por meio do Projeto de Lei 165/2020, apresentado nesta quarta-feira (2) pelo deputado Professor Rinaldo (PSDB).

O parlamentar explicou durante a sessão ordinária que a entidade sem fins lucrativos tem a  finalidade realizar ações de saúde para tratamento ao câncer. “Atualmente são 241 pacientes cadastrados, em que eles disponibilizam passagens ou combustível, cestas alimentares,  alimentação para sondas e suplementos alimentares, exames, medicamentos, fraldas geriátricas, medicamentos, cadeiras de rodas, cadeiras de banho, andadores, colchões a acamados e ajuda de custo e auxílio a paciente que se tratam fora do estado”, destacou o deputado.

Na justificativa do projeto está destacado que toda a documentação para a solicitação do título foi apresentada. A concessão possibilitará a celebração de convênios com o Poder Público e recebimento de emendas parlamentares. A proposta segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

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