Lei:  Instituto sociocultural é declarado de Utilidade Pública

O Instituto Guataverá de Apoio Sociocultural com sede no município de Campo Grande foi declarado de Utilidade Pública Estadual a partir desta terça-feira (19), por força da Lei 5.436/2019.

A proposição foi feita pelo deputado Pedro Kemp (PT), que justificou que o instituto é uma entidade civil, sem fins lucrativos, instituída no ano de 2007, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento humano e promover a melhoria da qualidade de vida de crianças, jovens e adultos.

“São mais de dez anos de atuação, com ofertas de cursos de culinária, informática, inglês, música, preparação para o mercado de trabalho, estética, beleza e outras, sendo merecedora do reconhecimento”, explicou Pedro Kemp.

A declaração de utilidade é uma forma de corroborar que a entidade presta serviços relevantes à sociedade e que, com os documentos comprobatórios para pleitear o título, o instituto está apto a firmar parcerias com o Poder Público. A nova lei pode ser conferida no Diário Oficial do Executivo clicando aqui.