Agenda: Segurança alimentar dos povos indígenas é tema de audiência na ALEMS

Desde o início de 2020, obedecendo a um despacho da direção da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) interrompeu a distribuição de cestas de alimentos para as famílias indígenas residentes em terras não demarcadas no Estado. O assunto foi bastante debatido em plenário pelos deputados estaduais e, na próxima semana, será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

A agenda de 1 a 7 de março ainda tem como destaques as reuniões da CPI da Energisa e da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher. Além desses eventos, também têm as atividades comuns da Casa de Leis: reunião semanal da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) às 8h de quarta-feira; e sessões ordinárias a partir das 9h de terça, quarta e quinta-feira.

Terça-feira (3 de março)

A partir das 14h deverá acontecer no Plenarinho Deputado Nelito Câmara a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa. O grupo de trabalho apura possíveis irregularidades nas contas de energia elétrica no Estado. Todas as atividades da CPI podem ser acompanhadas no link.

Quarta-feira (4 de março)

A Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, instituída pelo Ato da Mesa Diretora 9/2019, irá se reunir às 15h, no Plenarinho. Conforme o coordenador do grupo, deputado Marçal Filho (PSDB), no encontro será comemorado o Dia Internacional da Mulher e abordado temas para o fortalecimento de políticas públicas para as mulheres, incluindo o combate à violência e atos discriminatórios.

Sexta-feira (5)

Na programação da semana está incluído o projeto Sextou, uma realização da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet. Essa edição abordará os benefícios da musicoterapia, com a palestra de Mônica Deiss Zimpel, às 10h, no Plenarinho.

Por proposição do deputado Cabo Almi (PT), a Casa de Leis realizará às 13h30, no Plenário Deputado Júlio Maia, a audiência pública “Em Defesa do Direito Humano à Alimentação Adequada das Comunidades Indígenas do MS".

Os eventos são abertos ao público e à imprensa. A Assembleia Legislativa está localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, no Jardim Veraneio, Parque dos Poderes, Bloco 9, em Campo Grande. 

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