Carreta da Justiça registra cerca de 500 atendimentos em Selvíria

O projeto “Judiciário em Movimento - Carreta da Justiça”, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJMS, realizou em apenas dois dias um total de 480 atendimentos à população. Nos dias 19 e 20 de agosto o projeto levou a Vara da Justiça Itinerante do Poder Judiciário de MS para diversas localidades, tornando 100% dos municípios de MS sedes de comarcas.

Os atendimentos em Selvíria foram realizados através da parceria entre o TJMS - Comarca de Campo Grande (Juizado Especial Central) e Prefeitura Municipal de Selvíria. Dados da equipe da Carreta apontam que o número de atendimentos permanece na média, haja vista que em 2019 foram 490 atendimentos, também em dois dias. O destaque desse ano foi o número de ações abertas: 89, e em 2019 foram 75. Em 2020, parte do cronograma dos atendimentos da Carreta tiveram que ser adiados, devido a pandemia da Covid-19.

O prefeito, José Fernando Barbosa, acompanhou a visita da Carreta e ressaltou a importância dos atendimentos da unidade móvel do TJMS: “Mais uma vez destacamos a grande relevância desses atendimentos, e ficamos muito satisfeitos com mais uma vinda da Carreta da Justiça em nosso município. Através desses atendimentos, muitas questões ligadas à justiça da família podem ser regularizadas de forma prática e gratuita, evitando também que a população das localidades beneficiadas tenha que muitas vezes, percorrer grandes distâncias para resolvê-las. Gratidão a toda a equipe do TJMS por mais uma visita a Selvíria”.

A equipe da Carreta, inclui o Juiz Albino Coimbra Neto, e atendeu demandas da população com serviços como Casamento; Acordo de divórcio; Exame de DNA; Regularização de guarda; Acordo de pensão alimentícia; Reconhecimento de paternidade; Cobrança e Esclarecimentos Jurídicos.

A Carreta retorna os atendimentos em setembro, passando pelos municípios de Taquarussu (13 e 14), e Novo Horizonte do Sul (16 e 17), entre outros. Há previsão de novos atendimentos da Carreta da Justiça em Selvíria no ano que vem, com data a ser definida. O TJMS destaca que todos os serviços são gratuitos. A Carreta da Justiça tem competência para atuar em processos cíveis, criminais e dos juizados especiais das comarcas ainda não efetivamente instaladas e que a escolha dos municípios e localidades a serem atendidas observa critérios técnicos e conveniência do Poder Judiciário.

Judiciário em Movimento

A Carreta da Justiça integra o programa Judiciário em Movimento, que torna 100% dos municípios sul-mato-grossenses sedes de comarcas. Desde que foi lançada, em agosto de 2016, a iniciativa está levando mais qualidade e conforto no atendimento ao jurisdicionado, que não precisa mais deslocar-se de sua localidade para receber os serviços da justiça.

A unidade móvel é uma miniatura de um fórum: gabinete do juiz, sala para Promotor, Defensor Público, sanitário, uma pequena copa e a varanda na frente para recepção das pessoas, o que totaliza 44 m². O objetivo da proposta é aproximar o Judiciário da população e dar cidadania às pessoas que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade.