Ministra Carmen Lucia fala da importância de apontar responsabilidades sobre violência política

O TSE pretende manter permanente um observatório que identifique violência política mesmo após as Eleições 2024Foto: Reprodução/TSE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, enfatizou a importância da responsabilização dos partidos políticos em relação à violência nas eleições. Neste domingo (29), ela anunciou a criação de um observatório dedicado a combater esses crimes, destacando que está finalizando uma portaria que transformará o Núcleo de Garantia do Direito dos Eleitores em um órgão permanente. A ministra espera que o observatório atue continuamente, investigando e relatando casos de violência política, além de sugerir melhorias legislativas e acelerar os inquéritos e julgamentos.

Cármen Lúcia reforçou que não é suficiente esperar ações dos partidos; é necessário que haja normas jurídicas claras que definam as responsabilidades deles. Suas declarações ocorreram durante uma entrevista ao programa "Especial de Domingo" da GloboNews, enquanto comentava sobre as eleições que se aproximam. Em uma sessão anterior do TSE, ela já havia criticado a violência eleitoral, ressaltando seus impactos na democracia e solicitando que os partidos adotassem uma postura mais responsável.

Além disso, durante a entrevista, a ministra foi questionada sobre a Lei da Ficha Limpa e expressou que um referendo poderia ser uma alternativa viável para discutir sua validade novamente. Cármen Lúcia sugeriu que a aplicação do artigo 14 da Constituição poderia permitir que a população se manifestasse sobre mudanças na legislação, envolvendo um debate mais amplo e inclusivo sobre o tema.