O chefe do Cartório da 31ª Zona Eleitoral em Sidrolândia, João Severiano Netto, concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira (15/04) ao Jornal Ronda da Cidade da Rádio Pindorama Jota FM, para prestar esclarecimentos à população após constantes questionamentos feitos pelo eleitorado, há 21 dias do prazo final para inscrições, transferências e atualizações com vistas à eleição municipal deste ano. Conforme o calendário instituído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data para conclusão destes trabalhos será 6 de maio.

Ocorre que a Justiça Eleitoral também restringiu o atendimento presencial a alguns serviços em decorrência da pandemia da COVID-19. O distanciamento entre as pessoas é uma das recomendações previstas no decreto.

Como ficam as questões relacionadas a Título de Eleitor

João Severiano detalhou os serviços que estão e que não estão sendo realizados neste período no Cartório Eleitoral em Sidrolândia.

- As operações que exigem a presença física do eleitor com coleta biométrica, manipulação das mãos do eleitor, nós não estamos realizando, essas operações estão suspensas – alertou.

Neste sentido, o alistamento eleitoral (na expressão popular, primeiro Título de Eleitor), a transferência de domicílio eleitoral (mudança do título para outra cidade), e a revisão eleitoral (atualização de dados), não estão sendo realizados. Assim, o eleitor que necessita passar por um desses serviços para estar apto a votar no pleito de outubro, deve aguardar nova determinação da Justiça Eleitoral.

É possível que esta situação permaneça até o final do mês de abril, com a expectativa de que os serviços sejam restabelecidos no início de maio.

Sobre a possibilidade da prorrogação do prazo para fechamento do cadastro eleitoral, o chefe da repartição em Sidrolândia disse que não há informação concreta, e que, portanto, vale o que já está estabelecido no calendário. É aguardado um posicionamento do TSE.

Outros serviços da Justiça Eleitoral

O eleitor tem acesso normal a outros tipos de serviços prestados no Cartório Eleitoral, como a emissão de guias para pagamento de multas para quem não votou em eleições anteriores, segunda via do título caso o eleitor já tenha a coleta biométrica, quitação eleitoral, certidões, recebimentos de documentos e protocolos.

CPF cancelado por questões eleitorais

João Severiano, durante a entrevista, também passou informações relevantes aos cidadãos que por questões eleitorais, tiveram o CPF cancelado.   

- A Receita Federal e o Governo Federal estão tratando dos CPFs que se encontram em situação de pendência junto à Justiça Eleitoral. São 11 milhões de brasileiros que não estão quites com a Justiça Eleitoral e por reflexo o CPF também foi afetado. Essas pessoas podem ficar tranquilas porque dentro dos próximos dias o CPF será processado para a situação regular, passando a ser possível então a abertura de conta bancária e recebimento também do benefício pelo Governo (Auxílio Emergencial) – explicou.

Atendimento por WhatsApp

Já no final da entrevista, Severiano anunciou que o Cartório da 31ª Zona Eleitoral em Sidrolândia disponibilizou serviço de atendimento através do Whatsapp pelo número (67) 99675-3595.

Por ele o cidadão solicita agendamento para atendimento e informa qual é a necessidade junto ao Cartório Eleitoral. A demanda será analisada, se é urgente ou não, e o eleitor receberá as orientações.