A Prefeitura de Sidrolândia e o Comitê Municipal de Enfrentamento à pandemia da Covid-19, atualizaram o Decreto Municipal que regula o funcionamento do comércio e das instituições.

A publicação saiu no Diário Oficial dos Municípios da segunda-feira (28/06) com algumas mudanças, que beneficiam comércio, igrejas e outras instituições.

O documento também projeta o retorno do ensino híbrido, onde constam aulas presenciais, para as Escolas Municipais, turmas do 6º ao 9º Ano, condicionado à continuidade da queda nos números relacionados ao Coronavírus no município.

EDUCAÇÃO

Art. 2º Fica confirmada, a partir de 17 de julho de 2021, a volta das atividades Educacionais das Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, abrangendo atividades festivas e/ou recreativas destas, no sistema de ensino híbrido, compreendendo do 6º ao 9º ano.

Art. 2º-B - A Secretaria Municipal de Educação em decorrência do disposto no Art.2º- A deste Decreto manterá as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino abertas, exceto em casos de bandeira vermelha ou cinza, de acordo coma classificação do PROSSEGUIR, para atender aos alunos que estejam com dificuldades para atender aos alunos que estejam com dificuldades:

I - de aprendizagem, oferecendo-lhes atendimento por meio do serviço denominado “Reforço Escolar/Plantão TiraDuvidas”;

II- de acesso ao material impresso e ou de acesso as atividades virtuais, disponibilizando-lhes os recursos necessários.

COMÉRCIO

I - O funcionamento do comércio em geral será das 07h00min as 19h00min de segunda a sábado,

II - Supermercados, mercearias e restaurantes e afins, de segunda a sábado das 07h00min as 22hmin.

Após as 22h00min será permitido apenas delivery, e aos domingos e feriados até as 22h00min.

III - Restaurantes, padarias, sorveterias e similares que servirem alimentos funcionarão sábados e domingos das 07h00min ás 22h00min.

V – Fica autorizado a venda de produtos em bares e conveniências das 07h00min as 22h00min de segunda a domingo, seguindo os protocolos de biossegurança;

VI – Salão de beleza, Barbearias e afins apenas horário marcado das 07h00min as 22h00min de segunda a domingo, seguindo os protocolos de biossegurança;

VIII – O funcionamento das academias e igrejas será permitido com no máximo 50% da capacidade de funcionamento, podendo desenvolver suas atividades até as 22h00min.

IX – Cerealistas e revendas de agropecuárias funcionarão de segunda a sábado das 07h00min as 22h00min.

XI – Escola de Ballet, auto escola, cursos profissionalizantes, técnicos, poderão funcionar com até 50% da área local, podendo desenvolver suas atividades até as 22h00min.

FEIRAS

XII - Feira Livre somente na quarta feira e sábado, até as 20h00min, na Praça Triângulo no Bairro Malvinas e no Brizola, com controle rigoroso de aglomerações, com a capacidade de 50% da área local. Sendo permitido o consumo no local, respeitando as regras de Biossegurança, após as 20h00min será permitida a venda na forma de delivery.

TOQUE DE RECOLHER

Art. 30º. Diante da grave ameaça do novo Coronavírus fica, desde já, vedado a circulação de pessoas no Município de Sidrolândia/MS, entre as 22:00hrs às 05:00hrs, conforme disposto no Decreto estadual 15.693 de 09 de junho de 2021.