Na manhã deste sábado (06/11),  famílias da região do Assentamento Eldorado II, município de Sidrolândia, foram contempladas com os títulos definitivos de suas propriedades, através do Programa Titula Brasil, instituído pelo Governo Federal através do Incra.

A prefeita, Vanda Camilo, a presidente da Câmara Municipal, vereadora Juscinei Claro Dino, vereadores e autoridades municipais, recepcionaram a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o secretário de Estado de Infraestrutura, Eduardo Riedel, o superintendente regional do Incra/MS, Humberto Maciel, entre outras autoridades estaduais.

Em Sidrolândia, o Incra estabeleceu parceria com a Prefeitura de Sidrolândia, que instituiu o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMFR). Junto com técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (Sederma), o Núcleo atua tanto nos assentamentos da reforma agrária quanto na regularização fundiária na coleta de requerimentos, declarações e documentos relacionados aos procedimentos de regularização e titulação.

Em Sidrolândia, o trabalho acontece em aproximadamente 4.200 lotes dos 27 assentamentos.

No município, 531famílias já estão aptas a receber os títulos, e o NMFR segue auxiliando na instrução dos processos de regularização e titulação até a etapa que antecede fase decisória, competência exclusiva do Incra.

Além dos 296 títulos entregues para o Eldorado II, nesta primeira etapa serão mais 235 títulos para o Assentamento Eldorado, cuja entrega ocorrerá no dia 25 de novembro, na localidade. 

Há ainda 541 Contratos de Concessão de Uso, sendo: 65 para o Capão Bonito I, 101 para o Capão Bonito II, 216 ao São Pedro, 12 no Eldorado Parte, 36 ao Eldorado, 33 no Vacaria, 34 ao Altemir Torteli, 42 no Eldorado II, e 2 no Geraldo Garcia.

25 contratos de Fomento, que totalizam R$ 80 mil, e 150 do Fomento Mulher com o montante de R$ 750 mil, também foram assinados. Ainda foram entregues 9 DAP "A" e 6 DAP "AC".

No total, estão sendo emitidos 1.262 documentos nesta primeira etapa, pelo Governo Federal por meio do Mapa e Infra, em assentamentos de Sidrolândia.

Mais informações sobre este evento, você escuta através das emissoras que compõe a Rede Jota FM:

Rádio Pindorama Jota FM 100.7 - Sidrolândia/MS 

Rádio Difusora Jota FM 99.9 - Caarapó/MS 

Rádio Paiáguas Jota FM 95.5 - Glória de Dourados/MS

Rádio Cidade Jota FM 99.5 - Aparecida do Taboado/MS

Rádio Piravevê Jota FM 98.1 - Ivinhema/MS

Rádio Central Jota FM 98.3 - Cassilândia/MS

Rádio Divisa Jota FM 106.5 - Coronel Sapucaia

Rádio Jota FM 101.3 - Grande Dourados

Rádio Jota FM 92.3 - Selvíria/MS