Eduardo Riedel, secretário de Estado de Infraestrutura, participou hoje (06/11), em Sidrolândia, do evento de entrega de títulos definitivos de propriedades para 296 famílias do Assentamento Eldorado II, por meio do Programa Titula Brasil, instituído pelo Governo Federal, através do Incra.

Ouça a entrevista do secretário Riedel à Rádio Pindorama Jota FM, no final da matéria

A prefeita, Vanda Camilo, a presidente da Câmara Municipal, vereadora Juscinei Claro Dino, vereadores e autoridades municipais, recepcionaram Eduardo Riedel, o governador, Reinaldo Azambuja, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o superintendente regional do Incra/MS, Humberto Maciel, entre outras autoridades estaduais.

Em Sidrolândia, o Incra estabeleceu parceria com a Prefeitura de Sidrolândia, que instituiu o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMFR). Junto com técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (Sederma), o Núcleo atua tanto nos assentamentos da reforma agrária quanto na regularização fundiária na coleta de requerimentos, declarações e documentos relacionados aos procedimentos de regularização e titulação.

Em Sidrolândia, o trabalho acontece em aproximadamente 4.200 lotes dos 27 assentamentos.

No município, 531famílias já estão aptas a receber os títulos, e o NMFR segue auxiliando na instrução dos processos de regularização e titulação até a etapa que antecede fase decisória, competência exclusiva do Incra.

Além dos 296 títulos entregues para o Eldorado II, nesta primeira etapa serão mais 235 títulos para o Assentamento Eldorado, cuja entrega ocorrerá no dia 25 de novembro, na localidade. 

Há ainda 541 Contratos de Concessão de Uso, sendo: 65 para o Capão Bonito I, 101 para o Capão Bonito II, 216 ao São Pedro, 12 no Eldorado Parte, 36 ao Eldorado, 33 no Vacaria, 34 ao Altemir Torteli, 42 no Eldorado II, e 2 no Geraldo Garcia.

25 contratos de Fomento, que totalizam R$ 80 mil, e 150 do Fomento Mulher com o montante de R$ 750 mil, também foram assinados. Ainda foram entregues 9 DAP "A" e 6 DAP "AC".

No total, estão sendo emitidos 1.262 documentos nesta primeira etapa, pelo Governo Federal por meio do Mapa e Infra, em assentamentos de Sidrolândia.

Mais informações sobre este evento, você escuta através das emissoras que compõe a Rede Jota FM:

Rádio Pindorama Jota FM 100.7 - Sidrolândia/MS 

Rádio Difusora Jota FM 99.9 - Caarapó/MS 

Rádio Paiaguás Jota FM 95.5 - Glória de Dourados/MS

Rádio Cidade Jota FM 99.5 - Aparecida do Taboado/MS

Rádio Piravevê Jota FM 98.1 - Ivinhema/MS

Rádio Central Jota FM 98.3 - Cassilândia/MS

Rádio Divisa Jota FM 106.5 - Coronel Sapucaia

Rádio Jota FM 101.3 - Grande Dourados

Rádio Jota FM 92.3 - Selvíria/MS

Acompanhe a entrevista com Eduardo Riedel