Hoje, 17/05, as 17h, no Plenário da Câmara Municipal de Sidrolândia/MS, ocorre a Audiência Pública ‘Prevenção e Segurança’.

Os temas que serão abordados abrangem a Lei estadual 4.335 de 2013, que é o código de segurança contra incêndio, pânico e outros riscos.

Visando a preservação da vida humana através de prevenção. Focando nos tópicos:

Regulamentação de alvará; Certificação de vistoria; Taxas, custos e projetos; Legislação vigente e prazos para adaptação; Conscientização da importância da vistoria e Certificado de vistoria online.

A sessão é aberta a população em geral, porém os vereadores pedem a participação especial dos comerciantes do município. Acadêmicos que participarem ganharão certificado de 6 horas.