Secretário nacional de Habitação, Augusto Rabelo, assinou contratos ao lado do governador Eduardo RiedelFoto: Mateus Adriano/Jota FM

O Governo de Mato Grosso do Sul e o Governo Federal formalizaram, nesta segunda-feira (2), a contratação de 252 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida Entidades e Rural (Oga Porã), destinadas a comunidades indígenas de nove municípios do estado.

Serão atendidas as cidades de Anaurilândia, Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti, Maracaju, Miranda, Nioaque, Porto Murtinho e Sidrolândia, que receberá 50 novas casas.

O contrato foi assinado durante cerimônia que contou com a presença do governador Eduardo Riedel, do secretário nacional de Habitação, Augusto Rabelo, e da diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani.

De acordo com Augusto Rabelo, o evento marca a retomada de investimentos federais na habitação em Mato Grosso do Sul, após um período de cinco anos sem aportes na área.

"Já temos dois editais abertos, tanto para o FAR quanto para o FINIS, que atendem os municípios em diferentes faixas. A expectativa é que esses programas impulsionem novos investimentos aqui no Estado", afirmou o secretário nacional.

O governador Eduardo Riedel destacou que o programa atende a uma demanda histórica da população indígena. “Estamos falando de uma contratação que já soma 1.795 unidades habitacionais nas aldeias. A dimensão social desse trabalho é gigantesca. Temos a segunda maior população indígena do Brasil e uma carência muito grande. Essa parceria com o Governo Federal é fundamental”, declarou.

Riedel também comentou que Mato Grosso do Sul precisou alterar regras nacionais para garantir moradias em municípios menores, especialmente nas cidades que recebem grandes empreendimentos industriais, como Inocência e Bataguassu.

“São municípios que vão receber milhares de trabalhadores e que, até pouco tempo, não poderiam ser atendidos pelos programas federais porque tinham menos de 50 mil habitantes. Hoje, com essa mudança, conseguimos construir unidades habitacionais nesses polos de desenvolvimento”, pontuou.

A diretora-presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), Maria do Carmo, lembrou que o déficit habitacional no Estado chega a 70 mil unidades. Ela citou que, além das maiores cidades como Campo Grande e Dourados, há preocupação com municípios que vivem forte expansão econômica, como Inocência, Ribas do Rio Pardo e Bataguassu.

“Estamos trabalhando de forma antecipada para que esses locais não passem pelos mesmos problemas enfrentados em Ribas, onde surgiram ocupações desordenadas por conta da alta demanda”, afirmou.

O secretário nacional também informou que, para o programa Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), há previsão de 1.083 unidades em Mato Grosso do Sul, enquanto o Fundo de Interesse Social (FINIS), destinado a municípios com menos de 50 mil habitantes, prevê 220 unidades.

Somados aos investimentos via FGTS, que não possuem teto e seguem de acordo com a demanda, os aportes federais para habitação no estado superam R$ 3,6 bilhões.

As obras fazem parte de uma política que busca atender populações vulneráveis e acompanhar o crescimento econômico de Mato Grosso do Sul, que registra expansão populacional impulsionada pelo agronegócio e por grandes empreendimentos industriais.