A Prefeitura de Sidrolândia decretou situação de emergência em saúde pública devido ao aumento de casos de doenças respiratórias graves, especialmente entre crianças de até 3 anos.
O decreto foi assinado na quinta-feira (15) e publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta sexta-feira (16). A medida tem validade inicial de 60 dias, com possibilidade de prorrogação.
A decisão foi motivada pelo avanço de infecções como bronquiolite, influenza e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que têm provocado forte pressão sobre os atendimentos pediátricos na rede pública de saúde.
Com o decreto, o município está autorizado a adotar uma série de medidas emergenciais, entre elas a contratação temporária de profissionais, compra direta de insumos, aditivos em contratos de saúde e o reforço de equipes e equipamentos nas unidades de atendimento. Também está previsto o remanejamento emergencial de servidores da área da saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde será responsável por coordenar as ações e poderá editar normas complementares para execução das medidas.
Como primeira ação prática, a prefeitura suspendeu por 10 dias as atividades presenciais nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) que atendem crianças de 0 a 3 anos, a partir desta sexta-feira (16). A única exceção é o CMEI Irmã Demétria, que possui outro perfil de atendimento.
A suspensão poderá ser prorrogada, conforme avaliação técnica das secretarias de Saúde e Educação, com base na evolução dos casos.