Entrevista com a Prof.ª Dr.ª Heloisa Portugal

15 FEV 2023Por Diógenes Ferracini Duarte15h26
Professora Heloisa Portugal é Doutora em Direito Constitucional, professora adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) - Faculdade de Direito CPTL e falará sobre o projeto e sobre o lançamento do episódio 25, que será veiculado pela Rede Jota FM. Episódio:#25 – “Contrato de Namoro e Poliamor” Convidado: Juliana Miranda Alfaia da Costa Acadêmicos: Victor Druzian; Manuella Leite; Vivian Lara do Amaral Seba ; José Pinheiro. Juliana Miranda Alfaia da Costa, é advogada e membra do Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM). Pertence a Comissão de Direito de Família da OAB/MS. Coordenadora da Comissão de Defesa da Criança e Adolescente da OAB/Três Lagoas. Doutoranda em Estudos Linguístidos pela UFMS. Mestre em Direito pela UNIMAR. Docente de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas/Aems. Professora de cursos prepartórios para exame da Ordem dos Advogados do Brasil. As luzes da pós modernidade nos infunde o valor da Liberdade e da Igualdade. Especialmente reconhce o “governo dos homens” sobre seus destinos com base filosofica na liberdade kantiana e juridicamente na dignidade da pessoa humana. Todo este arcabouço de modelos teóricos chegam até nós e o século XX marcou a humanidade, este sujeito de direitos, na Era dos direitos como assim denominou Norberto Bobbio. Estamos condenados a liberdade como disse Sartre. Ser livre não nos afasta da responsabilidade por nossas escolhas e ação no mundo, muito pelo contrário. A alteridade, a preservação da autonomia da vontade e a capacidade politi ca de negociação para os consensos e um mundo pluralista, no qual o Direito reconhece a diversidade com igualdade de direitos, nos coloca o desafio de jurídicamente promover o ideal de que somos todos dignos de forma abstrata, ou seja, indepenedentemente de nossas escolhas. Somos todos pessoas dignas e isso nos confere direitos iguais. Nesse contexto, aparece o choque de gerações, a tensão entre os costumes, já estabelecidos moralmente, com os novos que pedem mudanças ... São problemas relevantes porque são vivencias humanas, reais, sobre outras compreensões morais e que se transformaram em fontes materiais para o Direito do nosso tempo. Temos aí a desconstrução do binarismo nas relações de gênero. Também surgem na realidade da vida novos arranjos familiares não decorrentes do casamento civil. Como entender e lidar com os novos anseios humanos do século XXI? Assim hoje vamos falar um pouco de algo muito novo e, até mesmo, pode parecer estranho para alguns: o Contrato de Namoro e a Responsabilidade Jurídica nas Relações Poliamorosas ou Poliamor

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