ALEMS sediará seminário da Câmara dos Deputados sobre saneamento e PPP

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) sediará seminário regional promovido pela Câmara dos Deputados na próxima segunda-feira (21). Os participantes irão debater dois projetos de lei em tramitação na Casa Legislativa que compõe o Congresso Nacional - o primeiro trata do novo marco do saneamento básico e o segundo refere-se a Parcerias Público-Privadas (PPP). O evento será realizado a partir das 14h, no Plenário Deputado Júlio Maia, sob a coordenação do deputado federal por Mato Grosso do Sul Beto Pereira (PSDB/MS).

Técnicos, especialistas, acadêmicos e parlamentares das duas Casas de Lei participarão dos debates, que deve contar ainda com a presença dos relatores dos dois projetos; representantes do Executivo Estadual e Municipal; da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro); da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra); da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul); e da empresa Águas Guariroba.

Para Beto Pereria, as discussões sobre PPP podem proporcionar um ambiente mais seguro para investimentos privados, onde serviços públicos serão oferecidos com mais qualidade e novos empregos serão criados por meio de aportes de recursos de empresas. “O que o Brasil está precisando neste momento é de investimentos para gerarmos mais empregos, renda e a população voltar a consumir e termos mais um novo ciclo virtuoso”, explicou o deputado federal.

Em relação ao debate sobre um novo marco para o saneamento básico o deputado defende a participação de investimentos privados para proporcionar uma maior cobertura de rede de esgoto e ligação de água potável nas residências. “Na atualidade, apenas 52% das casas têm rede de coleta de esgoto, não necessariamente o tratamento do esgoto. A porcentagem é baixa para um país com a economia do porte da economia brasileira. Uma maior cobertura de saneamento básico vai proporcionar uma melhora nos índices de saúde da população e mais qualidade de vida. Este debate tem que ser feito para garantir também o papel verdadeiramente fiscalizador da Agência Nacional de Águas, voltando a sua finalidade original”, afirmou Beto Pereira.

O evento será aberto ao público e à imprensa e transmitido ao vivo pela TV ALEMS.