A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou no Diário Oficial da Casa de Leis a Resolução 117/2019, que institui o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, que será concedido aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. A entrega da honraria integra o calendário “40 anos do Parlamento Sul-mato-grossense”.
De acordo com a Resolução, o diploma será entregue em sessão solene, especificamente designada para este fim, a ser realizada ainda neste ano. As pessoas a serem homenageadas serão notificadas pela ALEMS da data, horário e local da sessão.
Ainda conforme a publicação, o modelo e demais características da honraria serão determinados pela Mesa Diretora. A concessão da honraria é de competência exclusiva da ALEMS. A Resolução é assinada pelos deputados Paulo Corrêa (PSDB), Zé Teixeira (DEM) e Herculano Borges (Solidariedade), respectivamente, presidente, 1º e 2º secretários da Casa de Leis.
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