Na manhã desta quarta-feira (11), o deputado Antônio Vaz (Republicanos), apresentou Projeto de Lei para instituir o Código de Defesa do Empreendedor no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul. O objetivo é estimular a geração de emprego e o fortalecimento da economia do Estado.
De acordo com o projeto, empreendedor é toda pessoa, natural ou jurídica, que exerça atividade lícita para o desenvolvimento e crescimento econômico. Já a defesa do empreendedor é a criação, promoção e consolidação de um sistema integrado de licenciamento, funcionamento, regularização e simplificação procedimental para facilitar a abertura e o exercício de empresas em Mato Grosso do Sul.
Antônio Vaz, na justificativa da proposta, apontou a importância da iniciativa. “Com a presente proposição de projeto de lei, o objetivo é incentivar o crescimento econômico com medidas que impulsionem a geração de empregos, sendo esse incentivo de suma importância, uma vez que a crise tem atingido vários setores tradicionais da economia”, afirmou o deputado.
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