Projeto de Marçal Filho que cria semana de combate ao trabalho escravo é aprovado

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (02) Projeto de Lei 32/2020 de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), que institui a Semana Estadual de Combate ao Trabalho Escravo ou Análogo em Mato Grosso do Sul. No ano passado, 42 pessoas foram resgatadas destas condições no estado. “Resta evidente a necessidade de intensificar ações de vigilância e enfrentamento”, defende o deputado. O projeto agora vai para a sanção do governador Reinaldo Azambuja.

Conforme a proposta, na semana em que se inserir o dia 28 de janeiro, data em que se celebra o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, deverão ser realizadas ações para sensibilizar a sociedade civil e poder público sul-mato-grossense sobre a necessidade de vigilância e enfretamento ao trabalho escravo.

Provocar reflexões, manifestações e informações sobre o trabalho escravo, além de mobilizar a sociedade para erradicação do problema são os objetivos da proposta. Conforme a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, entre as atividades em que os 42 trabalhadores foram resgatados no Estado no ano passado, destacam-se a criação de bovinos, produção florestal e fabricação de artefatos de concreto, cimento e materiais similares.

A ideia, conforme Marçal Filho é a de desenvolver durante a semana de combate ao trabalho escravo, ações por meio de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências e a produção de material explicativo, online ou impresso, de forma a atingir os objetivos da Lei.

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Foto: Luciana Nassar