Nesta quarta-feira (30), o governo deposita mais de R$ 2,9 bilhões nas contas das prefeituras de todo o país. Os recursos são do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) — o dinheiro é distribuído a cada dez dias. O repasse serve para custear despesas como a folha de pagamento, gastos com Previdência e melhorias em geral para a população.

Segundo o assessor de Orçamento César Lima, o valor que será repassado no próximo dia 30 será 8% maior do que o do mesmo período do ano passado, quando a União pagou pouco mais de R$ 2,7 bilhões aos municípios. Quando comparado com o terceiro decêndio do mês passado, houve queda de 17% nos repasses, passando de R$ 3,6 bilhões para R$ 2,9 bilhões.

“Há uma sazonalidade com relação à arrecadação, mas estamos numa curva ascendente. É um período difícil, nós tivemos um período de arrocho com relação a juros, o que prejudicou a aquisição de bens de maior valor agregado, mas estamos numa curva ascendente em relação à recuperação desses repasses.”

Para que serve o FPM O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União repassa verbas para os municípios. O cálculo do percentual pago a cada cidade, entre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.

Benefício para as cidades Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM é a principal fonte de custeio das cidades de pequeno porte, ou seja, as que têm até 50 mil habitantes.

O prefeito de Palmital, no interior paulista, Luiz Gustavo Moraes, destaca a importância do Fundo para a cidade.

“Para nós, é muito importante, pois é uma fonte de arrecadação que vem para o município e que nos ajuda tanto nas políticas públicas, como educação e saúde — que são as pautas prioritárias —, como também nas outras demandas do município. Com certeza, é um recurso do governo federal que é necessário e fundamental para o bom andamento de um município.”

Palmital tem 23 mil habitantes e, nesta última parcela de agosto do FPM, vai receber R$ 487.831,66.

Municípios Bloqueados De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 25 de agosto, 38 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer pelos seguintes motivos, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM):

Municípios Bloqueados no Mato Grosso do Sul:

• ANGÉLICA – MS: O município de Angélica, localizado no Mato Grosso do Sul, está atualmente impedido de receber recursos federais, incluindo o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O bloqueio pode ter diversas razões e impactos nas atividades municipais.
• MUNDO NOVO – MS: Mundo Novo, outro município do Mato Grosso do Sul, também encontra-se na lista de municípios bloqueados. Isso significa que ele não está recebendo os repasses financeiros do governo federal, incluindo aqueles provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).